CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 29/08/2017

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h30min

A -

Seminário:


Tema: 1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina

9h30 - Abertura

  • Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), Vice-Presidente da Câmara dos Deputados;

  • Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), 1º Vice-Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP;

  • Deputado Jorginho Mello (PR-SC), Autor do Requerimento e Coordenador do Seminário;

  • Deputado João Paulo Kleinübing (PSD-SC), Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense;

  • Vereador Adelar José Provenci, Presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC
    10h30 - 1º Painel:

  • Espaço aberto para o Fórum Parlamentar Catarinense.

  • Deputados de Santa Catarina
    12h - Intervalo para almoço.
    13h30 - 2º Painel:
    Processo Fiscalizatório nas Licitações
    Expositor:

  • Frederico Júlio Goepfert Júnior, Secretário de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União - TCU
    14h - Espaço aberto aos Vereadores
    15h - 3º Painel:
    Procedimento e Instruções sobre a Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos
    Expositor:

  • Vítor Ximenes, Diretor do Departamento de Coordenação de Orientação de Órgãos Jurídicos da Advocacia Geral da União - AGU.
    15h30 - Espaço aberto aos Vereadores
    16h30 - Encerramento.
    Requerimentos n°s 124/17 e 145/17, do Sr. Jorginho Mello.