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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 55ª Legislatura
- 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA, REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE
2017 Aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas e cinquenta e três minutos, no plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Chico Lopes, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Rodrigo Martins - Presidente; Weliton Prado - titular; Carlos Henrique Gaguim e Jose Stédile - suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Jones Martins e Laura Carneiro, não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Aureo, Carlos Eduardo Cadoca, Celso Russomanno, César Halum, Chico Lopes, Deley, Eli Corrêa Filho, Eros Biondini, Irmão Lazaro, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, José Carlos Araújo, Márcio Marinho, Maria Helena, Ricardo Izar, Sérgio Brito e Severino Ninho. O Deputado Antônio Jácome justificou sua ausência. Abertos os trabalhos passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater a inclusão do tratamento do Lúpus Eritematoso Sistêmico - (LES) - no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, nos termos do Requerimento nº 171/2017, Deputado Júlio Delgado, subscrito pelos Deputados Chico Lopes e Weliton Prado, com a presença dos Senhores convidados Carlos Eduardo Danilevicius Tenório, Presidente da Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos - ANAPAR; Evandro Mendes Klumb, Membro da Comissão de Lúpus da Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR; Ricardo Ayach, Diretor Técnico - UNIDAS; e Raquel Medeiros Lisboa, Gerente-Geral de Regulação Assistencial - ANS. Em seguida, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra sucessivamente aos senhores convidados Carlos Eduardo Danilevicius Tenório, Evandro Mendes Klumb, Ricardo Ayach e Raquel Medeiros Lisboa. Ato contínuo, foram feitos questionamentos pelo Deputado Júlio Delgado, autor do requerimento. Encaminhando para o encerramento da reunião, os senhores Carlos Eduardo Danilevicius Tenório, Evandro Mendes Klumb, Ricardo Ayach e Raquel Medeiros Lisboa usaram a palavra para apresentação das respostas às indagações dos parlamentares e suas considerações finais. O Presidente em exercício, Deputado Chico Lopes, concedeu, ainda, a palavra à senhora Lauda Santos, diretora executiva da Associação Maria Vitoria de Doenças Raras e Crônicas – AMAVI e à senhora Sandra Maria Andrade, reumatologista do Hospital Santa Lúcia. O Presidente determinou ainda que fosse enviado um resumo da presente reunião ao Ministério da Saúde. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. Antes, porém, convocou, para amanhã, quarta-feira, nove de agosto, no plenário oito, reunião deliberativa ordinária, às nove horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ........................................................................................................ Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .......................................................Deputado Rodrigo Martins, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |