COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
REALIZADA EM 16 de agosto de 2017

Às quinze horas e vinte e três minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, João Derly, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Soraya Santos, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Wilson Filho - Titulares; Assis do Couto, Carmen Zanotto, Delegado Francischini, Geraldo Resende e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alan Rick, Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Danilo Forte, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Jorge Solla, Laura Carneiro, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcelo Aro e Rosinha da Adefal. ABERTURA: A Deputada Carmen Zanotto, declarou aberta a Reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 120/2017 – CPD, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, com o objetivo de debater sobre saúde auditiva. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa a senhora Thelma Regina da Silva Costa, Presidenta do Conselho Federal de Fonoaudiologia; o senhor Miguel Ângelo Hyppolito E Fayez Bahnad Jr., Representantes da Associação Brasileira de Otorrinolaringologista e Cirurgia Cérvico Facial; e a senhora Odília Brígido de Sousa, Coordenadora-Geral da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde. A Deputada Carmen Zanotto, informou as regras procedimentais, pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram, subsequentemente, a senhora Thelma Regina, o senhor Miguel Ângelo, e a senhora Odília Brígido. A Deputado Carmen Zanotto, autora do requerimento de audiência pública, fez uso da palavra para agradecer a presença de todos e para reconhecer os avanços do Sistema único de Saúde – SUS nos últimos anos, mas, por se tratar de vidas, afirmou que tem que se descobrir como utilizar cada vez melhor o serviço público, para que o acesso a aparelhos auditivos seja universal. Em sua fala manifestou ainda o desejo de que toda criança, todo adulto e todo idoso tenha acesso ao diagnóstico e tratamento. Indagou o plenário sobre: como se conformar com um número de tempo de espera de três anos para ser atendido? Uma fila de espera de sete mil e seiscentos pacientes? Ao final, a Presidente em exercício agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx