COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Às dez horas e vinte minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; André Amaral, Izaque Silva, Jony Marcos, Lázaro Botelho, Luana Costa, Luis Carlos Heinze e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Carlos Melles, Nelson Marquezelli e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evandro Roman, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto Nogueira, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Dulce Miranda, Evair Vieira de Melo, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Guilherme Coelho, Heitor Schuch, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lucio Mosquini, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Silva e Zeca do Pt. ABERTURA – O Presidente em exercício, Deputado Luís Carlos Heinze, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados, e esclareceu que a reunião tinha por finalidade "debater políticas de comercialização do trigo - safra 2017 - e as dificuldades do setor", objeto do Requerimento n° 345/17, de autoria do deputado Luís Carlos Heinze – PP/RS. O Presidente fez breves comentários acerca do tema e em seguida explicou as regras procedimentais da reunião, convidando para compor a Mesa as seguintes autoridades: JOSÉ MARIA DOS ANJOS, Diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola - SPA/MAPA; PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, Diretor do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministro das Relações Exteriores; ANA PAULA DE JESUS KOWALSKI - Assessora Técnica da Federação da Agricultura do Paraná - FAEP; ROBSON MAFIOLETTI, Superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná - OCEPAR, e representante da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; ALAN FABRÍCIO MALINSKI, Assessor Técnico da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; HAMILTON GUTERRES JARDIM, Presidente da Comissão do Trigo da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL; ROBERTO QUEIROGA, representando a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil – ACEBRA; NELSON MOZART MORRO, representando a Associação Brasileira da Indústria do Trigo – ABITRIGO. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados. O Sr. Alan Fabrício informou que o trigo apresenta problemas com escoagem e transporte da produção. Acrescentou que a baixa rentabilidade desestimula a produção do trigo, fazendo com que o pequeno e médio produtor tenham apenas uma safra anual. Finalizou alertando sobre a necessidade de fiscalização sanitária dos produtos importados, melhoras no transporte, principalmente por cabotagem, e a necessidade de se instituir uma política agrícola eficaz para o trigo. A Sra. Ana Paula de Jesus Kowalski discorreu sobre a importância técnica da cultura do trigo, ressaltando contudo, o alto custo de produção e a baixa rentabilidade do produto, em função das dificuldades existentes no armazenamento, escoamento, transporte e comercialização. Por fim, observou que a política de garantia de preços mínimos não atende às necessidades do produtor, desestimulando a produção do trigo. O Sr. Robson Mafioletti fez uma breve apresentação sobre a conjuntura do trigo no Brasil e no mundo, em especial sobre as quantidades produzidas, importadas e preços praticados. Finalizou ressaltando a necessidade de mudanças e ajustes nas políticas públicas atuais relativas ao setor, sugerindo a criação de um grupo de trabalho para propor uma política de médio e longo prazo para o trigo. O Sr. Hamilton Guterres Jardim discorreu sobre a atuação da iniciativa privada no setor, em especial na forma de investimentos em pesquisa agrícola e equipamentos. Finalizou fazendo críticas sobre os altos juros praticados no financiamento de custeio aos produtores e suas consequências negativas. O Sr. Roberto Queiroga falou sobre a qualidade do trigo nacional e a necessidade de apoio do Governo para superar as dificuldades do setor. Finalizou citando que os maiores problemas encontrados se referem à armazenagem e ao seguro rural, o qual precisa de uma ajuda direta do Governo. O Sr. Nelson Mozart Morro observou a coesão existente entre os produtores e as indústrias que atuam no setor, o que resultou na alta qualidade do trigo nacional. Acrescentou que o grande empecilho para o aumento da produção nacional é a armazenagem, em todos os setores de produção. Por fim, se mostrou favorável à criação do grupo de trabalho para discutir soluções para o setor. O Sr. Pedro Miguel Da Costa E Silva informou que o Governo mantém diálogo com os países do Mercosul, além de outros parceiros comerciais, podendo ser levadas questões acerca do setor do trigo. Finalizou asseverando que o Brasil, como grande país exportador, deve aplicar os normativos sanitários baseados em padrões internacionais. Após a fala dos convidados, o Presidente em exercício passou a palavra ao deputado Sérgio Souza, que falou sobre a importância da cadeia de trigo no Brasil, ressaltando que o Mercosul não beneficia o agronegócio. Após, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos, convocando, antes, a Reunião de Audiência para o dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezessete, às dez horas, no Plenário 6, do Edifício Anexo II desta Casa. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ________________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Luís Carlos Heinze, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx