CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2017.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Aliel Machado, Glauber Braga, Izalci Lucas, Pedro Cunha Lima, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz e Zé Carlos - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Fábio Sousa, Flavinho, Junior Marreca, Keiko Ota, Lincoln Portela, Luana Costa, Pedro Fernandes e Renata Abreu – Suplentes Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelim, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Norma Ayub, Paulo Azi, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Arnaldo Faria de Sá declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a debater “As Propostas Prioritárias e Sugestões da Sociedade Civil na Área Educacional”, objeto do Requerimento nª 319/2017, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá. Na sequência, informou sobre as regras de funcionamento da audiência e explicou que, devido ao número de convidados, seria dividida em duas Mesas. O Presidente convidou os seguintes debatedores a tomar seus lugares: CATARINA SANTOS, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; BRUNO COIMBRA, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior ABMES; RODRIGO CAPELATO, Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo – SEMESP; SÓLON HORMIDAS CALDAS, Representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; AMÁBILE APARECIDA PACIOS, Presidente da Comissão de Nível Superior – FENEP e JOÃO LUIZ CESARINO DA ROSA, Membro do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. Concluídas as manifestações, o Presidente desfez a primeira Mesa e convidou os seguintes representantes para compor a segunda Mesa: RENAN FERREIRINHA, Co-fundador Mapa Educação; DANIEL JO, Presidente da International Youth Fellowship -  IYF Brasil; WELLINGTON FERREIRA JESUS, Representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA e ELIZABETH GUEDES, Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP. O Deputado Arnaldo Faria de Sá, que presidiu a reunião, usou da palavra como autor do Requerimento. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Arnaldo Faria de Sá encerrou os trabalhos às dezessete horas e doze minutos, antes convocando Reunião Deliberativa para o dia 16 de agosto de 2017, no Plenário 10, às 10 horas, para apreciar os itens constantes da pauta. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá _____________________, que presidiu a Audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx