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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de agosto de 2017.
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Às
nove horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de agosto de dois
mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Helder Salomão – Titular e;
Sergio Vidigal – Suplente. Compareceram também os Deputados Bebeto, Carlos
Henrique Gaguim e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Adail Carneiro, Augusto Coutinho, Cesar Souza,
Delegado Francischini, Jorge Côrte Real, Lucas Vergilio, Luis Tibé,
Marcelo Matos, Marcos Reategui, Mauro Pereira, Renato Molling, Vaidon
Oliveira, Vinicius Carvalho, Walter Ihoshi e Zé Augusto Nalin.
Justificaram a ausência os Deputados Alan Rick e Keiko Ota. ABERTURA:
O Deputado Helder Salomão, Coordenador dos trabalhos, declarou aberta
a Audiência Pública, agradeceu a presença de todos, e informou que a
presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do
Requerimento nº 114/2017, de sua autoria, e tinha como objetivo “Discutir
a cadeia produtiva do cacau e seu plano de expansão de produção no
Brasil". Em seguida, o Coordenador convidou para compor a mesa a senhora
RITA DE CÁSSIA MILAGRES
TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora-Geral de Recursos Naturais e
Agroindústria do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; o
senhor JUVENAL MAYNART CUNHA, Diretor do Departamento da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e; o
senhor EDUARDO
BASTOS, Diretor Executivo da Associação das Indústrias
Processadoras de Cacau – AIPC. O Coordenador informou que o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Cooperativa dos Produtores
Orgânicos do Sul da Bahia, também convidados para a Audiência Pública, não
puderam comparecer em virtude de incompatibilidade de agendas. Em seguida,
o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a
palavra, nesta ordem, aos senhores Eduardo Bastos, Juvenal Maynart Cunha e
Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira. Finalizadas as exposições, o
Coordenador deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra os
Deputados Félix Mendonça Júnior e Bebeto; e o senhor Edmir Ferraz, da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC. Em seguida, o
Coordenador dos trabalhos devolveu a palavra aos expositores para tecerem
suas considerações finais. Nesse momento, o Deputado Bebeto assumiu a
coordenação dos trabalhos e, em seguida, o Deputado Helder Salomão voltou
a conduzir a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Helder Salomão, coordenador dos trabalhos, encerrou a reunião às
onze horas e cinquenta e três minutos, convocando antes, porém, os membros
para a próxima Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada
quarta-feira, dia vinte e três de agosto, naquele mesmo plenário. E, para
constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas
Puricelli, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será
assinada pelo Coordenador dos trabalhos, Deputado Helder Salomão
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor encontra-se gravado, passando a integrar seu arquivo
documental.
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