CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de agosto de 2017.

Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Helder Salomão – Titular e; Sergio Vidigal – Suplente. Compareceram também os Deputados Bebeto, Carlos Henrique Gaguim e Félix Mendonça Júnior, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Augusto Coutinho, Cesar Souza, Delegado Francischini, Jorge Côrte Real, Lucas Vergilio, Luis Tibé, Marcelo Matos, Marcos Reategui, Mauro Pereira, Renato Molling, Vaidon Oliveira, Vinicius Carvalho, Walter Ihoshi e Zé Augusto Nalin. Justificaram a ausência os Deputados Alan Rick e Keiko Ota. ABERTURA: O Deputado Helder Salomão, Coordenador dos trabalhos, declarou aberta a Audiência Pública, agradeceu a presença de todos, e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 114/2017, de sua autoria, e tinha como objetivo “Discutir a cadeia produtiva do cacau e seu plano de expansão de produção no Brasil". Em seguida, o Coordenador convidou para compor a mesa a senhora  RITA DE CÁSSIA MILAGRES TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora-Geral de Recursos Naturais e Agroindústria do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; o senhor JUVENAL MAYNART CUNHA, Diretor do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e; o senhor EDUARDO BASTOS, Diretor Executivo da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau – AIPC. O Coordenador informou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Cooperativa dos Produtores Orgânicos do Sul da Bahia, também convidados para a Audiência Pública, não puderam comparecer em virtude de incompatibilidade de agendas. Em seguida, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, nesta ordem, aos senhores Eduardo Bastos, Juvenal Maynart Cunha e Rita de Cássia Milagres Teixeira Vieira. Finalizadas as exposições, o Coordenador deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Félix Mendonça Júnior e Bebeto; e o senhor Edmir Ferraz, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC. Em seguida, o Coordenador dos trabalhos devolveu a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. Nesse momento, o Deputado Bebeto assumiu a coordenação dos trabalhos e, em seguida, o Deputado Helder Salomão voltou a conduzir a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Helder Salomão, coordenador dos trabalhos, encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e três minutos, convocando antes, porém, os membros para a próxima Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada quarta-feira, dia vinte e três de agosto, naquele mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador dos trabalhos, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando a integrar seu arquivo documental.