Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Jean Wyllys, Jose Stédile, Luzia Ferreira, Raimundo Gomes de Matos, Sóstenes Cavalcante e Tiririca - Titulares; Benedita da Silva, Celso Jacob, Diego Garcia, Erika Kokay, Goulart, Lincoln Portela e Marinha Raupp – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Cristiane Brasil, Dr. Jorge Silva, Eliziane Gama, Margarida Salomão, Renata Abreu, Rubens Otoni e Sérgio Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 21ª reunião, realizada no dia 9 de agosto de 2017. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatorias nos dias 8 e 9 de agosto de 2017. ORDEM DO DIA: O Deputado Raimundo Gomes de Matos assumiu a presidência da reunião. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 116/17 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a importância das artes nos tratamentos de transtornos mentais e prestar homenagem ao trabalho realizado pelo Museu de Imagem do Inconsciente". O Deputado Thiago Peixoto encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO THIAGO PEIXOTO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. O Deputado Thiago Peixoto reassumiu a presidência. Foram aprovados requerimentos para inversão de pauta dos itens 10, 13, 14, 16, 6, 17 e 12. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 8.193/14 - do Senado Federal - Sodré Santoro - (PLS 118/2013) - que "institui o Dia Nacional do Leiloeiro". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.880/15 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 343/2011) - que "institui o mês de março como o Mês da Poesia". RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 769/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "denomina de BOA LUZ, o viaduto localizado na BR 235, Km 16, entre as cidades de Aracaju e Laranjeiras, no Estado de Sergipe". RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.542/13 - da Sra. Bruna Furlan - que "denomina "Complexo Viário Vereador Darcy Mundin" o conjunto de acessos rodoviários localizados entre os quilômetros 307 e 308 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Município de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado TIRIRICA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 7.756/14 - do Sr. Domingos Sávio - que "denomina "Viaduto Senador Eliseu Resende" o entroncamento da BR 494 que passa sobre a BR 381, no quilometro 617, que dá acesso ao município de Oliveira - localizado no Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - do Sr. Dr. Jorge Silva - que "dispõe sobre o protagonismo juvenil". RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Dr. Jorge Silva, em 03/05/2017. Os Deputados Diego Garcia e Jean Wyllys apresentaram votos em separado. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS. 8 - PROJETO DE LEI Nº 2.437/15 - do Sr. Silas Freire - que "denomina "Vereador Marcos Silva" a BR 343, no trecho Teresina - PI / Parnaíba - PI" RELATOR: Deputado EFRAIM FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.660/15 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo". RELATOR: Deputado CELSO PANSERA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.680/16 - da Sra. Carmen Zanotto - que "institui o Dia Nacional da Mulher Empresária". RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pela Relatora, as Deputadas Carmen Zanotto e Luzia Ferreira discutiram a matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.397/16 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação". RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.590/16 - do Sr. Valmir Assunção - que "inscreve no Livro de Heróis da Pátria o nome de Dandara dos Palmares". RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Lido o parecer pela Relatora, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 7.093/17 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "inscreve o nome do Brigadeiro Antônio Tibúrcio Ferreira de Souza no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 7.551/17 - do Sr. Cabo Sabino - que "altera a Lei 12.390, de 3 de março de 2011, que institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino". RELATOR: Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 7.572/17 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil". RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR. O Deputado Raimundo Gomes de Matos assumiu a presidência da reunião. 16 - PROJETO DE LEI Nº 7.641/17 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - que "dispõe sobre fundos patrimoniais vinculados (endowments funds) no setor cultural, para as entidades privadas de natureza cultural, sem fins lucrativos". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera as Leis nº 9.250, de 1995 e 9.532, de 1997. RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Thiago Peixoto reassumiu a presidência. 17 - PROJETO DE LEI Nº 7.699/17 - dos Srs. Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação, com emenda. Lido o parecer pelo Relator, o Deputado Eduardo Bolsonaro discutiu a matéria. Foi concedida VISTA À DEPUTADA ERIKA KOKAY. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para as seguintes reuniões: Reunião Ordinária Deliberativa, na quarta-feira, dia 23 de agosto, às 14h30, no Plenário nº 10, com pauta a ser divulgada; e Reunião Ordinária de Audiência Pública, para debater “O papel estratégico da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) para o fomento das artes e a criação de instrumento de apoio à sua ação por meio de fundo próprio”, na quinta-feira, dia 24 de agosto, às 10 horas, no Plenário nº 10. Encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx