CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 de agosto de 2017.

Às quinze horas e quarenta e três minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex, Marcus Pestana e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Vicente Candido - Relator; Afonso Motta, Arnaldo Jordy, Aureo, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Gilberto Nascimento, Luciano Ducci, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Orlando Silva, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Rubens Otoni e Tadeu Alencar - Titulares; Aliel Machado, Cacá Leão, Chico Alencar, Danilo Forte, Eliziane Gama, Ezequiel Fonseca, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jaime Martins, Marcelo Castro, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Rubens Pereira Júnior e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Celso Maldaner, Delegado Éder Mauro, Hiran Gonçalves, Ivan Valente, Jefferson Campos, Laura Carneiro, Luiz Carlos Ramos, Luzia Ferreira, Raimundo Gomes de Matos, Weliton Prado e Wilson Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro Molon, Cristiane Brasil, Edio Lopes, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Henrique Fontana, Jerônimo Goergen, Lúcio Vale, Sergio Souza, Victor Mendes e Vinicius Carvalho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 21ª reunião, realizada no dia 15 de agosto de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Afonso Motta. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício da Liderança do PV, desligando o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV/SP) e indicando o Deputado Diego Garcia (PHS/PR), para suplente desta Comissão; ORDEM DO DIA: A - RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido - que cria REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: a proferir. Vista conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido, em 30/05/2017. Continuação da discussão em turno único, em 13/07/2017. A Deputada Renata Abreu apresentou voto em separado em 15/08/2017. O Deputado Afonso Motta apresentou voto em separado em 16/08/2017. NÃO DELIBERADO. Com o início da Ordem do Dia em Plenário, o Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima, às 16h16, suspendeu os trabalhos para que os(as) parlamentares pudessem ir em Plenário votar. Reiniciou a Reunião às 16h37, informando aos pares e aos presentes que, devido a Ordem do Dia estar sendo realizada em Plenário, iria abrir para uma DISCUSSÃO INFORMAL, para que o máximo de dúvidas acerca do Relatório Parcial 3 e da Complementação de Voto nº 2, apresentado pelo Relator, Deputado Vicente Candido, pudessem ser dirimidas. Discutiram os(as) Deputados(as): Afonso Motta, Laura Carneiro, Orlando Silva, Valmir Prascidelli, Maria do Rosário, Marcelo Castro, Hildo Rocha, Renata Abreu, Eliziane Gama, Rubens Pereira Júnior e Arnaldo Jordy. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para as 9h30 do dia 17 de agosto de 2017, em Plenário a ser definido e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.