CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 de agosto de 2017.

Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Sala 175B, Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Dâmina Pereira, Delegado Edson Moreira, Jô Moraes, Lincoln Portela, Luzia Ferreira, Renato Andrade e Toninho Pinheiro – Titulares. Justificou a ausência o Deputado Laudívio Carvalho. Deixaram de comparecer os Deputados Diego Andrade, Mauro Lopes e Tenente Lúcio. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da sessão, Deputado Adelmo Carneiro Leão, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 1ª reunião, realizada no dia 13 de junho de 2017. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir ações realizadas no combate à seca no norte do estado de Minas Gerais". APROVADO, COM A INCLUSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para discutir a atual situação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização". APROVADO, COM A INCLUSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir os problemas de saneamento básico e a qualidade da água nos municípios de Minas Gerais". APROVADO, COM A INCLUSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. A Deputada Jô Moraes fez uso da palavra, ressaltando a importância dos eventos a serem realizados por esta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que convocará nova reunião quando forem definidas as datas de realização das Audiências Públicas aprovadas e encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Adelmo Carneiro Leão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.X.X.X.X.X.X.X.