ATA DA 27ª REUNIÃO, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2017

Às quinze horas e quarenta e nove minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Capitão Augusto - Presidente; Delegado Edson Moreira e Alberto Fraga - Vice-Presidentes; Aluisio Mendes, Delegado Éder Mauro, Delegado Francischini, Eduardo Bolsonaro, Eliziane Gama, Gonzaga Patriota, Keiko Ota, Laerte Bessa, Laudivio Carvalho, Laura Carneiro, Marcos Reategui, Moses Rodrigues, Onyx Lorenzoni, Rocha, Ronaldo Martins e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alexandre Baldy, Cabo Sabino, Delegado Waldir, Hugo Leal, Jair Bolsonaro, João Rodrigues, Lincoln Portela, Magda Mofatto, Major Olimpio, Marcelo Matos, Pastor Eurico, Pedro Chaves, Pedro Paulo, Sergio Souza , Silas Freire, Vinicius Carvalho, Vitor Valim e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Goulart e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de registrar a presença os Deputados Alexandre Leite, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo da Fonte, Gilberto Nascimento, Givaldo Carimbão, Glauber Braga, Guilherme Mussi, João Campos, Mauro Lopes, Reginaldo Lopes e Sabino Castelo Branco. ABERTURA:  O Deputado Onyx Lorenzoni declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para "Debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros, suas reivindicações e reflexos na segurança pública, nas estradas e no abastecimento do país", em atendimento ao requerimento nº 243/2017, de autoria do Dep. Onyx Lorenzoni (DEM/RS). O presidente convocou para compor a mesa os senhores: Odilon Pereira da Fonseca, Líder do Movimento dos Caminhoneiros no Estado de Mato Grosso; e Rogério Reame, representante do Movimento dos Caminhoneiros no Estado de São Paulo, representando o senhor Wanderlei Alves. Em seguida, passou a palavra ao senhor Odilon Pereira da Fonseca que comentou a questão da insegurança no transporte de cargas realizado pelos caminhoneiros no Brasil. Também mencionou o aumento dos impostos sobre o combustível diesel e o impacto financeiro desse aumento para a categoria profissional. Em seguida, o Deputado Onyx Lorenzoni suspendeu a reunião por cinco minutos para comparecer em Plenário. Reabrindo a reunião, às dezesseis horas e nove minutos, o Deputado Onyx Lorenzoni passou a palavra ao senhor Rogério Reame, que comentou as dificuldades financeiras decorrentes do aumento de impostos e os impactos disso na rotina dos caminhoneiros. Em seguida, o Deputado Onyx Lorenzoni passou a palavra ao Deputado Aluísio Mendes, que fez críticas ao ordenamento jurídico brasileiro, que não pune adequadamente quem rouba cargas no Brasil. Com a palavra, o Deputado Delegado Waldir comentou a falta de segurança nas estradas goianas e criticou o posicionamento do governo e das concessionárias em relação aos trabalhadores caminhoneiros. Em seguida, o Deputado Jair Bolsonaro criticou o governo com relação ao trato dos problemas dos caminhoneiros, questionou os convidados sobre a quantidade de multas em relação ao uso dos faróis acesos e questionou sobre a eficácia da legislação que obriga o caminhoneiro a ter um descanso de trinta minutos a cada cinco horas e meia dirigindo. Em suas considerações finais o senhor Odilon Pereira da Fonseca conclamou a todos a participarem da manifestação dos caminhoneiros no dia 23 de agosto. O Senhor Rogério Reame comentou a dificuldade no refinanciamento das dívidas dos caminhoneiros. Em seguida, o Deputado Assis do Couto fez comentários sobre a paralização dos caminhoneiros e citou iniciativas legislativas em tramitação em outras Comissões da Casa sobre o tema. Com a palavra, o Deputado Júlio Delgado comentou os esforços da Comissão de Viação e Transportes em relação à questão dos caminhoneiros. Criticou também o descompasso nas contas do governo, que afetam aos caminhoneiros e aos demais brasileiros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Onyx Lorenzoni agradeceu aos convidados e a todos que participaram da Audiência, sugeriu a convocação de ministros de Estado por esta Comissão para debater a questão dos caminhoneiros e, em seguida, encerrou a reunião às dezessete horas e cinco minutos. Antes, porém, convocou Reunião Ordinária Deliberativa para o dia 23 de agosto de 2017, quarta-feira, às 14 horas, no plenário 6, e, em seguida, Audiência Pública Extraordinária para “Debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do Estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda”. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus _____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Onyx Lorenzoni _________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.