ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM QUINZE DE AGOSTO DE 2017.

Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Valdir Colatto e Domingos Sávio - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Amaral, Assis do Couto, Dilceu Sperafico, Evair Vieira de Melo, Heitor Schuch, Izaque Silva, Jerônimo Goergen, Luana Costa, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Nelson Meurer, Nilson Leitão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos e Zé Silva - Titulares; Beto Salame, Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Hélio Leite e Professor Victório Galli – Suplentes Compareceram também os Deputados Evandro Roman, Jose Stédile, Lincoln Portela e Pedro Cunha Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Beto Faro, Celso Maldaner, César Messias, Dagoberto Nogueira, Dulce Miranda, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Herculano Passos, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, João Daniel, Jony Marcos, Jorge Boeira, Josué Bengtson, Lázaro Botelho, Lucio Mosquini, Marcon, Nelson Padovani, Newton Cardoso Jr, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Valmir Assunção e Zeca do Pt. ABERTURA – O Presidente em Exercício, Deputado Domingos Sávio, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares, dos convidados e esclareceu que a reunião tinha a finalidade de -"Debater os problemas que afetam a cadeia produtiva do leite, especialmente a importação de leite e derivados", Requerimento nº 435/17 de sua autoria; "Analisar os critérios econômicos adotados para a autorização da importação de leite e impactos dessas políticas na cadeia produtiva", Requerimento nº 367/17 de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo e "Debater a importação de leite em pó e a perda de competitividade do produtor nacional de lácteos", Requerimento nº 456/17 de autoria do Deputado Heitor Schuch. O Presidente explicou as regras procedimentais da reunião e convidou para compor a Mesa os senhores: Gustavo Cupertino, Diretor do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade - DAC da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI/MAPA; Vicente Nogueira Netto, Coordenador da Câmara do Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); Vasco Praça Filho, Presidente da Cooperativa Agropecuária Vale do Paracatu - COOPERVAP; Fernando Taveira Menocci, Presidente do G100; Geraldo Borges, presidente da ABRALEITE; Rodrigo Alvim, Presidente da Comissão Nacional da Pecuária de Leite - CNPL, representando a Confederação Nacional da Agricultura – CNA; Darlan Palharini, Secretário Executivo do Sindilat/RS; Paulo do Carmo Martins, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite; Herlon Brandão, Diretor de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; Mário Augusto Ribas do Nascimento, Vice-presidente do Instituto Gaúcho do Leite - IGL; Marcelo Costa Martins, Diretor-Executivo da Viva Lácteos; Pedrinho Signori, Representante da FETAG/RS; Marcos Rochinski, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - CONTRAF BRASIL; Após breves comentários sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos participantes. O Sr. Rodrigo Alvim agradeceu o convite, explicou a importância da cadeia do leite no Brasil, falou da necessidade de defesa do leite brasileiro e de leis antidumping. O Sr. Herlon Brandão cumprimentou a todos, apresentou dados estatísticos, explicou o controle de cotas de importação entre o Brasil e a Argentina, e Brasil e Uruguai. O presidente abriu a palavra a um ouvinte que se identificou como Sr. Juliano Baiocchi Villa Verde de Carvalho, Subprocurador-Geral da República, e se pôs à disposição dos produtores rurais que necessitem da ajuda do Ministério Público. O presidente deu continuidade e convidou para se pronunciar o Sr. Vicente Netto que fez um breve histórico da atuação da OCB, falou da evolução da produção do leite e pediu a ajuda dos parlamentares para acabar com importação do leite do Uruguai. O Sr. Gustavo Cupertino agradeceu e falou da atuação do Ministério da Agricultura e do panorama internacional frente a produção de leite, comentou sobre o apoio e incentivo que o ministério tem prestado. O Sr. Paulo Martins cumprimentou a todos e falou sobre o potencial de produção de leite no Brasil, a atuação das empresas que produzem leite em pó e queijo e que Leite deveria ser assunto de Estado. O Deputado Evair Vieira de Melo assumiu a presidência da audiência e convidou o Sr. Mario Ribas que cumprimentou a todos e explicitou a importância do leite no Brasil e fez algumas reivindicações para melhorar a cadeia do leite. O Sr. Vasco Filho que fez breves comentários sobre a indústria do leite, falou da importância das cooperativas, sua atuação e seu papel social. Pediu apoio as cooperativas de todo Brasil. O Dep. Domingos Sávio retornou à presidência da mesa e convidou o Sr. Geraldo Borges que agradeceu o convite e pediu uma maior atuação dos parlamentares sobre a cadeia do leite e uma mudança de postura frente à política de importação do Uruguai. O Sr. Darlan Palharini fez uma síntese da atuação do Sindilat frente a cadeia produtiva do leite e solicitou uma ajuda do governo na cadeia produtiva e no preço do leite. O Sr. Mário Nascimento agradeceu o convite e cumprimentou a todos, falou da importância do leite, do apoio que o IGL tem dado aos produtores e criticou a atitude do governo importando leite uruguaio e pediu o cancelamento da importação de leite. O Sr. Marcelo Martins falou da dimensão da cadeia do leite, ressaltou a necessidade de reciprocidade na importação de produtos e que a análise do leite importado é de fundamental importância. Comentou, também, sobre a abertura de mercado e o potencial de exportação do leite brasileiro. O Sr. Pedrinho Signori fez um histórico da produção de leite e suas preocupações e falou da necessidade de ajuda do governo ao produtor de leite, porque muitos estão abandonando a atividade. O Sr. Fernando Menocci sugeriu ferramentas para melhorar a produção de lácteos, abertura de linhas de crédito e propôs um grupo para criar uma política de Estado para o leite. Finalizadas as apresentações o presidente Dep. Domingos Sávio abriu a palavra aos outros autores da audiência: O Dep. Evair Vieira de Melo fez breves considerações e falou que o leite deve ser tratado como política de Estado. Comentou que os acordos precisam ser melhorados e que atuação dos órgãos do governo precisam ser revistas. O Dep. Heitor Schuch parabenizou a audiência e pediu uma mudança na atitude do governo para rever a importação do leite e valorizar o produto nacional. Depois falaram os deputados inscritos que fizeram breves considerações: Dep. Zé Silva, Dep. Assis do Couto, Dep. Celso Maldaner, Dep. Marcon, Dep. Alceu Moreira, Dep. Bohn Gass, Dep. Luiz Cláudio, Dep. Jerônimo Goergen, Dep. Marcos Montes, Dep. Luiz Carlos Heinze; Dep. Valdir Colatto. O Presidente Domingos Sávio abriu a palavra para os ouvintes. Após as considerações finais dos participantes, não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezessete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ____________________________, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Sávio __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX