CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2017

Às nove horas e dez minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Augusto Carvalho e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Ana Perugini, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Delegado Edson Moreira, George Hilton, Jose Stédile, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Reinhold Stephanes, Renato Andrade, Rubens Otoni, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo – Titulares; Altineu Côrtes, Bilac Pinto, Domingos Sávio, Eros Biondini, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, João Fernando Coutinho, João Paulo Kleinübing, Jorge Boeira, Keiko Ota, Leônidas Cristino, Marcelo Álvaro Antônio, Marcelo Squassoni, Marcos Reategui, Marcus Vicente, Mário Negromonte Jr., Milton Monti, Missionário José Olimpio, Nelson Padovani, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Vicentinho Júnior e Vitor Lippi  – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Júlio Cesar, Julio Lopes, Lincoln Portela, Tenente Lúcio e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Beto Salame, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, Guilherme Mussi, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, José Reinaldo, José Rocha, Lindomar Garçon, Macedo, Marcos Montes, Nivaldo Albuquerque, Rafael Motta e Ronaldo Benedet. A servidora Clemar Pereira Gonçalves da Silva, ponto nº 5.567, na condição de aluna do curso de Mestrado em Poder Legislativo do Centro de Formação e Capacitação desta Casa, assistiu à integralidade desta Reunião. ABERTURA: O Deputado Marcus Vicente assumiu a condução dos trabalhos, no exercício da Presidência, e, ato contínuo, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a iniciativa "Gás para Crescer", do Ministério de Minas e Energia, bem como o Projeto de Lei nº 6.407/2013, que "dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909/2009", em atendimento ao Requerimento nº 157/2017, de sua autoria, com a presença dos Senhores Márcio Félix Carvalho Bezerra, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia – MME; Marco Antonio Fidelis, Especialista em Regulação da Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural – SCM da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Rodrigo Costa Lima e Silva, Gerente-Executivo de Gás Natural da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; Lucien Belmonte, Coordenador do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural – Fórum do Gás Natural; Adriano Pires, Diretor-Fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura – CBIE e Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Luiz Costamilan, Secretário-Executivo de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP, a quem convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. O Presidente em exercício cumprimentou os expositores, bem como aos demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso, tendo discorrido sobre a importância desta Audiência Pública. Na sequência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, que se pronunciaram acerca do objeto da corrente Reunião. Em seguida, o Presidente em exercício fez uso da palavra para, na condição de Autor do Requerimento que deu causa a esta Reunião, questionar os debatedores, que lhe responderam subsequentemente. Logo após, o Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o debate. Discutiram a matéria os Deputados Simão Sessim, Reinold Stephanes, Vitor Lippi e José Geraldo. Encerrada a manifestação dos deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados. Após haver-se posicionado acerca da temática, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos palestrantes convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Marcus Vicente, Presidente em exercício.