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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Às dez horas e dezenove minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente, Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente, e Padre João - Titulares; e dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Capitão Augusto, Celso Jacob, João Daniel, Luiz Couto, Nilto Tatto e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceram também os Deputados Angelim, Carlos Bezerra, Carlos Henrique Gaguim, Cícero Almeida, Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Delegado Waldir, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha. Justificada a ausência da Deputada Mara Gabrilli, que está em missão oficial em Miami e dos Deputados João Marcelo Souza e Walney Rocha. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Celebração dos 11 anos da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e discussão das conquistas e desafios na implementação de políticas para o combate à fome e à má alimentação dos brasileiros. EXPOSITORES: Sra. ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE – Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Sr. RENATO SÉRGIO JAMIL MALUF – ex-Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Srs. MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO – ex-Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Sr. FRANCISCO MENEZES – ex-Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Sr. CAIO ROCHA – Secretário da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN do Ministério do Desenvolvimento Social. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Padre João, Patrus Ananias, Angelim, Adelmo Carneiro Leão e Bohn Gass. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Padre João encerrou a reunião às treze horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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