CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, ESTUDO E FORMULAÇÃO DE PROPOSIÇÕES RELACIONADAS À REFORMA POLÍTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 de agosto de 2017.

Às quinze horas e cinquenta e um minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex e Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Afonso Motta, Alessandro Molon, Aureo, Carlos Andrade, Celso Pansera, Edio Lopes, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Jerônimo Goergen, Lúcio Vale, Mauro Mariani, Orlando Silva, Rubens Otoni, Sergio Souza e Vinicius Carvalho - Titulares; Cacá Leão, Chico Alencar, Herculano Passos, Hildo Rocha, Marcelo Castro, Márcio Marinho, Milton Monti, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Rubens Pereira Júnior, Toninho Wandscheer e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram também os Deputados André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Chico Lopes, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, João Gualberto, Laura Carneiro, Lincoln Portela, Paulo Henrique Lustosa, Pompeo de Mattos, Professor Victório Galli, Shéridan, Thiago Peixoto, Luiz Carlos Ramos e Zé Augusto Nalin, como não-membros. Os Deputados Betinho Gomes, Cristiane Brasil, Henrique Fontana, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Tadeu Aguiar e Vicente Cândido compareceram mas não marcaram presença no painel. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Efraim Filho, Elmar Nascimento, Evandro Gussi, Luciano Ducci, e Victor Mendes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 20ª reunião, realizada no dia 13 de agosto de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Afonso Motta. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: - OFÍCIO DA LIDERANÇA DO PRB DESLIGANDO O DEPUTADO ANTONIO BULHÕES (PRP/SP) E INDICANDO O DEPUTADO VINÍCIUS CARVALHO (PRP/SP) PARA TITULAR DESTA COMISSÃO; OFÍCIO DA LIDERANÇA DO SOLIDARIEDADE (SD), DESLIGANDO O DEPUTADO PAULO PEREIRA DA SILVA (SD/SP) E INDICANDO O DEPUTADO AUREO (SD/RJ) PARA TITULAR DESTA COMISSÃO e OFÍCIO DA LIDERANÇA DO PTB, DESLIGANDO A DEPUTADA CRISTIANE BRASIL (PTB/RJ) COMO MEMBRO TITULAR DESTA COMISSÃO. ORDEM DO DIA: A: RELATÓRIO PARCIAL Nº 3/17 - do Sr. Vicente Candido REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: a proferir. Vista conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido, em 30/05/2017. Continuação da discussão em turno único, em 13/07/2017. Após os esclarecimentos de praxe, o Sr. Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Vicente Cândido, que apresentou Relatório Parcial nº 3 com nova Complementação de Voto. O Sr. Relator leu todas as alterações feitas.  O Deputado Lázaro Botelho informou o início da Ordem do Dia em Plenário, o que inviabilizaria o início da Discussão. O Deputado Celso Pansera informou que o Colégio de Líderes havia decidido votar a PEC 77/2003 no dia 16/08/2017 a partir das 9h. O Deputado Lúcio Vieira Lima reassumiu a Presidência dos Trabalhos às 18h13.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 16 de agosto de 2017, às 15 horas, no Plenário 7 do Anexo II desta Casa e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião