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Às
quinze horas e cinquenta e um minutos do dia quinze de agosto de dois mil
e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial para análise, estudo e
formulação de proposições relacionadas à Reforma Política, no Anexo II,
Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Lucio Vieira Lima - Presidente; Sandro Alex e
Lázaro Botelho - Vice-Presidentes; Afonso Motta, Alessandro
Molon, Aureo, Carlos Andrade, Celso Pansera, Edio Lopes, Esperidião Amin,
Gilberto Nascimento, Jerônimo Goergen, Lúcio Vale, Mauro Mariani, Orlando
Silva, Rubens Otoni, Sergio Souza e Vinicius Carvalho - Titulares; Cacá
Leão, Chico Alencar, Herculano Passos, Hildo Rocha, Marcelo Castro, Márcio
Marinho, Milton Monti, Pastor Eurico, Roberto de Lucena, Rubens Pereira
Júnior, Toninho Wandscheer e Valmir Prascidelli – Suplentes. Compareceram
também os Deputados André Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Chico Lopes,
Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, João Gualberto, Laura
Carneiro, Lincoln Portela, Paulo Henrique Lustosa, Pompeo de Mattos,
Professor Victório Galli, Shéridan, Thiago Peixoto, Luiz Carlos Ramos e Zé
Augusto Nalin, como não-membros. Os Deputados Betinho Gomes, Cristiane
Brasil, Henrique Fontana, Renata Abreu, Ronaldo Fonseca, Tadeu Aguiar e
Vicente Cândido compareceram mas não marcaram presença no painel. Deixaram
de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Efraim Filho, Elmar Nascimento,
Evandro Gussi, Luciano Ducci, e Victor Mendes. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Deputado Lázaro Botelho, 3º Vice-Presidente no
exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 20ª reunião, realizada no dia 13 de agosto de 2017,
cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Afonso Motta. Em votação,
a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: - OFÍCIO DA LIDERANÇA DO PRB
DESLIGANDO O DEPUTADO ANTONIO BULHÕES (PRP/SP) E INDICANDO O DEPUTADO
VINÍCIUS CARVALHO (PRP/SP) PARA TITULAR DESTA COMISSÃO; OFÍCIO DA
LIDERANÇA DO SOLIDARIEDADE (SD), DESLIGANDO O DEPUTADO PAULO PEREIRA DA
SILVA (SD/SP) E INDICANDO O DEPUTADO AUREO (SD/RJ) PARA TITULAR DESTA
COMISSÃO e OFÍCIO DA LIDERANÇA DO PTB, DESLIGANDO A DEPUTADA CRISTIANE
BRASIL (PTB/RJ) COMO MEMBRO TITULAR DESTA COMISSÃO.
ORDEM
DO DIA: A: RELATÓRIO
PARCIAL Nº 3/17 -
do Sr. Vicente Candido REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE
FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS" RELATOR: Deputado VICENTE CANDIDO. PARECER: a
proferir. Vista
conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos
Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar,
Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião
Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo
Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza
Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani,
Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro
Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli
e Vicente Candido, em 30/05/2017. Continuação da
discussão em turno único, em 13/07/2017. Após
os esclarecimentos de praxe, o Sr. Presidente passou a palavra ao Relator,
Deputado Vicente Cândido, que apresentou Relatório Parcial nº 3 com nova
Complementação de Voto. O Sr. Relator leu todas as alterações feitas.
O Deputado Lázaro Botelho
informou o início da Ordem do Dia em Plenário, o que inviabilizaria o
início da Discussão. O Deputado Celso Pansera informou que o Colégio de
Líderes havia decidido votar a PEC 77/2003 no dia 16/08/2017 a partir das
9h. O Deputado Lúcio Vieira Lima reassumiu a Presidência dos Trabalhos às
18h13. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para
o dia 16 de agosto de 2017, às 15 horas, no Plenário 7 do Anexo II desta
Casa e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quatorze minutos. E, para
constar, eu ________________, Manoel Alvim, lavrei a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucio Vieira
Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião
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