Às dez horas e vinte e nove minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos(as) senhores(as) deputados(as) Christiane de Souza Yared, Hélio Leite, Hugo Leal, Julio Lopes, Laudivio Carvalho e Marcio Alvino - Titulares; Aliel Machado, Carlos Henrique Gaguim, Deley, João Paulo Papa, Miguel Lombardi, Raquel Muniz e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado Hugo Leal, autor do requerimento que ensejou esta reunião. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a presente audiência havia sido convocada em virtude da aprovação dos requerimentos CVT nº 229/2017 e CVT nº 236/2017, ambos de sua autoria, que indicaram os nomes para participar desta oitiva para discutir sobre a regulamentação, homologação e utilização de etilômetros portáteis e não portáteis e outros equipamentos com fins probatórios no âmbito da fiscalização de trânsito. Continuando, o Presidente convidou para assentarem à mesa e à primeira bancada os(as) senhores(as) expositores(as): Anna Gleice da Silva Santos, Pesquisadora Tecnologista, representando o Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO; Francisco Garonce, Coordenador de Educação no Trânsito, representando o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; Marcelo de Azevedo, Policial Rodoviário Federal, representando a Polícia Rodoviária Federal - PRF; Tenente-Coronel PM Marco Andrade, Coordenador da Operação Lei Seca do Estado do Rio de Janeiro; Luciano Pimentel, Diretor da Empresa AGS Diagnósticos; Washington Trindade, Especialista de Produtos da Empresa Dräger Safety do Brasil; Eder de Carvalho, Diretor Industrial da Empresa ELEC Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição; Tenente-Coronel Cícero Costa, Coordenador da Lei Seca no estado de Alagoas, representando a Associação Nacional dos DETRANS – AND. A seguir, o Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os(as) senhores(as) deputados(as) Hugo Leal, Christiane de Souza Yared, Zé Augusto Nalim e Raquel Muniz. Uma vez que esta reunião estava sendo transmitida em tempo real, pela Internet, o Presidente procedeu à leitura das indagações formuladas pelos internautas para que os expositores pudessem responder tanto aos questionamentos dos parlamentares, como também as questões formuladas através do sistema e-democracia. Após as respostas dos expositores, o Presidente teceu alguns comentários referentes à necessidade da modernização e atualização dos equipamentos para fiscalização da alcoolemia para condutores de veículos e permitiu que os expositores oferecessem as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos palestrantes, dos colegas parlamentares e demais interessados na pauta e declarou encerrados os trabalhos às treze horas e dez minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 16 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela Internet e reunião ordinária de audiência pública, dia 17 de agosto, quinta-feira, às 10h, no Plenário 11, Anexo II, para esclarecimentos sobre a tarifa portuária THC2- Terminal Handling Charge, e, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.