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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de agosto de 2017.
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Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia
nove de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos
e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados,
com a presença dos Deputados Paulão – Presidente; Érika Kokay – 1ª
Vice-Presidente; Delegado Waldir, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza,
Padre João e Sóstenes Cavalcante - Titulares; e dos Deputados
Adelmo Carneiro Leão, Celso Jacob, Chico Alencar, Luiz Couto, Mara
Gabrilli e Nilto Tatto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Benedita da
Silva, Carlos Henrique Gaguim, Edmilson Rodrigues e Evair Vieira
de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo
Jordy, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Luizianne Lins, Major Olimpio,
Maria do Rosário, Mauro Pereira, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta
e Walney Rocha. Justificada a ausência do Deputado Walney Rocha.
ABERTURA:
O
senhor Presidente, Deputado Paulão, declarou abertos os trabalhos.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
Tema:
Debater as recomendações ao Brasil da ONU (Revisão Periódica Universal -
RPU. EXPOSITORES:
Dra. DEBORAH DUPRAT –
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal;
Sr. PEDRO SALDANHA – Chefe da
Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Sr. DARCI FRIGO – Presidente do
Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sra. AKEMI KAMIMURA – Diretora da
Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos; Sra. FERNANDA LAPA –
Secretária-Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política
Externa. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas
exposições.
Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os
Deputados Érika Kokay, Luiz Couto, Edmilson Rodrigues, Adelmo Carneiro
Leão, Benedita da Silva e Janete Capiberibe. A seguir, os expositores
apresentaram suas considerações finais.
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e
três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante
solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________,
Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão
________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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