CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de agosto de 2017.

Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente; Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente; Delegado Waldir, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Padre João e Sóstenes Cavalcante - Titulares; e dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Celso Jacob, Chico Alencar, Luiz Couto, Mara Gabrilli e Nilto Tatto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Benedita da Silva, Carlos Henrique Gaguim, Edmilson Rodrigues e Evair Vieira de Melo, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Luizianne Lins, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta e Walney Rocha. Justificada a ausência do Deputado Walney Rocha.  ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Debater as recomendações ao Brasil da ONU (Revisão Periódica Universal - RPU. EXPOSITORES: Dra. DEBORAH DUPRAT – Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal; Sr. PEDRO SALDANHA – Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Sr. DARCI FRIGO – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sra. AKEMI KAMIMURA – Diretora da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos; Sra. FERNANDA LAPA – Secretária-Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay, Luiz Couto, Edmilson Rodrigues, Adelmo Carneiro Leão, Benedita da Silva e Janete Capiberibe. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx