ATA DA 4ª REUNIÃO, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2017

Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às quinze horas e vinte minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 341, DE 2017, DO SR. JORGINHO MELLO, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006” (APERFEIÇOA O ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE). Compareceram os Deputados Carlos Melles - Presidente; Covatti Filho e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes; Otavio Leite - Relator; Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Esperidião Amin, João Arruda, Jorginho Mello, Keiko Ota, Luiz Carlos Hauly, Marcos Reategui, Walter Ihoshi e Weliton Prado - TITULARES; e os Deputados Alexandre Baldy, Bilac Pinto, Carmen Zanotto, Goulart, Milton Monti e Sandro Alex – SUPLENTES. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Alfredo Kaefer, André Amaral, André Figueiredo, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Daniel Almeida, Edmilson Rodrigues, Helder Salomão, Lindomar Garçon, Lucas Vergilio, Luiz Lauro Filho, Luiz Nishimori, Maia Filho, Marcos Abrão, Pedro Uczai, Pepe Vargas, Vitor Lippi e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 3ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Jorginho Mello. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 341, de 2017, e sua importância para as Micro e Pequenas Empresas, com a exposição dos Senhores: GUILHERME AFIF DOMINGOS – Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; e, FÁBIO SANTOS PEREIRA SILVA – Diretor de Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa, prestou alguns esclarecimentos, informou os procedimentos a serem adotados e, a seguir, passou a palavra aos Senhores Guilherme Afif Domingos e Fábio Santos Pereira Silva, para suas exposições. Encerradas as explanações, teceram considerações e apresentaram questionamentos, que foram respondidos pelos expositores, os Deputados Helder Salomão, Otavio Leite – Relator, Carlos Melles, Luiz Carlos Hauly, Marcos Reategui e Jorginho Mello – Autor do Requerimento. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores, para considerações finais e, em seguida, usou da palavra para registrar a presença em plenário do Presidente da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal e para agradecer o comparecimento dos convidados. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, para debater o PLP 341/2017 e para deliberação de requerimentos, a ser realizada  dia 15 de agosto, às 14h30 minutos, no plenário 05 do anexo II, com a participação do Sr. Rafael Lousa – Presidente da Federação Nacional das Juntas Comerciais e de Representante  do  Comitê  Gestor  do  Simples  Nacional.  E,   para   constar,   eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a  presente  Ata  que,  depois  de  lida  e  aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Melles, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-