CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA ATINGIDO POR TORNADO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2017.

Às doze horas e vinte minutos do dia vinte e oito de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação de emergência no Estado de Santa Catarina atingido por tornado, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Uczai - Relator; Carmen Zanotto, Celso Maldaner e Esperidião Amin - Titulares. Compareceu também o Deputado Missionário José Olimpio, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cesar Souza, Décio Lima, Geovania de Sá, Jorge Boeira, Jorginho Mello, Marco Tebaldi, Mauro Mariani, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Benedet e Valdir Colatto. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Pedro Uczai - Relator no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a reunião se destinava a tornar público o Relatório de Atividades elaborado pelo Relator. ORDEM DO DIA: O Relator fez uma breve apresentação dos principais pontos tratados no Relatório e comunicou que o texto contém dois projetos de lei: o primeiro, instituindo o Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia, e, o segundo, criando no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, o programa Habitacional para Atingidos por Desastres. Fizeram uso da palavra os Deputado Esperidião Amin, Carmen Zanotto e Celso Maldaner.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente o anunciou que, logo que convocada a reunião para a votação do Relatório, os gabinetes e lideranças partidárias receberiam a convocação por meio eletrônico e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio e vídeo correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.