Às dezesseis horas e dezesseis minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia e Mara Gabrilli - Vice-Presidentes; Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, João Derly, Mandetta, Marcelo Aro, Otavio Leite, Raquel Muniz, Subtenente Gonzaga e Wilson Filho - Titulares; Assis do Couto, Carmen Zanotto, Delegado Francischini, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Geraldo Resende, Lobbe Neto, Misael Varella, Professor Victório Galli e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Julio Lopes, Keiko Ota, Rafael Motta e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Professora Dorinha Seabra Rezende, Soraya Santos e Valadares Filho. ABERTURA: O Deputado Diego Garcia, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 118/2017 – CPD, de autoria do Deputado Eduardo Barbosa, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional das Pessoas Surdocegas. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa a senhora Lara Gontijo de Castro Souza, educadora social da Feneis de Minas Gerais e representante da Associação Brasileira de Surdocegos; o senhor João Renato Dias Rodrigues, representante da Feneis Nacional; o senhor Filipe Trigueiro Xavier Correia, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Conade; e o senhor Wederson Rufino dos Santos, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O Deputado Diego Garcia, informou as regras procedimentais, pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram, subsequentemente, a senhora Lara Gontijo, o senhor João Renato, o senhor Filipe Trigueiro, e o senhor Wederson Rufino. O Deputado Eduardo Barbosa, autor do requerimento de audiência pública, fez uso da palavra para agradecer a presença de todos e para sugerir a organização de um seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conjunto com a Comissão de Educação e a Comissão de Seguridade Social e Família para tratar em específico dos surdocegos, onde se poderia tratar das condições de acesso às políticas públicas dessas pessoas. O Deputado Diego Garcia, apresentou seu trabalho em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, salientou sua luta pelo direito essencial à vida dessas pessoas. Direito esse que, segundo o deputado, sofre perigo no Supremo Tribunal Federal, que com a ADI 5581, por exemplo, pode autorizar que mulheres que contraírem o zika vírus possam abortar os fetos porque estes poderão nascer com deficiência. Correndo-se o risco portanto de se negar o direito à vida a Pessoas com Deficiência. O Deputado Marcelo Aro fez uso da palavra, para salientar os desafios que os surdocegos enfrentam na sociedade e citou Alex Garcia, um escritor, acadêmico, surdocego, para dizer que a mentalidade da sociedade precisa mudar e para isso é necessário mais divulgação, mais conscientização e para isso a instituição de um dia nacional da pessoa surdocega é muito importante. Ao final, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e trinta minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxx