Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores(as) deputados(as) Paulo Azi - Presidente; Magda Mofatto - Vice-Presidente; Adalberto Cavalcanti, Goulart, Herculano Passos, João Marcelo Souza, Lucas Vergilio, Paulão, Raimundo Gomes de Matos e Veneziano Vital do Rêgo - titulares; Alex Manente, Evair Vieira de Melo, Juscelino Filho, Nelson Meurer, Otavio Leite, Pedro Chaves, Rafael Motta e Renato Molling – suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ricardo Izar e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Bebeto, Carlos Sampaio, Elmar Nascimento, Fabio Reis, Luiz Cláudio, Macedo, Marcelo Squassoni e Sérgio Brito. ABERTURA. Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Paulo Azi declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 5 de julho de 2017. O deputado Herculano Passos solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Antes de passar à deliberação dos itens da pauta, o presidente solicitou a inclusão do Senhor Arleto Rocha, pesquisador da Universidade Estadual do Paraná – Unespar como convidado no Requerimento nº 187/2017. A inclusão foi aprovada por unanimidade. A – REQUERIMENTOS. Para encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Herculano Passos que submeteu à apreciação o item seguinte: 1 - REQUERIMENTO Nº 188/17 - do Sr. Paulo Azi - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a presença de representantes da ABIH e da APNEN, a fim de debater sobre medidas de acessibilidade na rede hoteleira”. Discutiram a matéria a deputada Magda Mofatto (PR-GO) e o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. Devolvida a direção dos trabalhos, o deputado Paulo Azi submeteu à apreciação o item seguinte: 2 - REQUERIMENTO Nº 189/17 - do Sr. Herculano Passos - que "requer a indicação de membros da Comissão de Turismo para participar do Seminário: "A importância dos Parques Temáticos para o Turismo". Discutiu a matéria a deputada Magda Mofatto (PR-GO). Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA - 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.849/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dispõe sobre a obrigação de que estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem informem se disponibilizam alimentação adequada a portadores de diabetes". RELATOR: Deputado JUSCELINO FILHO. PARECER: pela aprovação. Posto em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. Para discutir projeto de lei de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Juscelino Filho que submeteu à apreciação o item seguinte: 4 -  PROJETO DE LEI Nº 5.163/16 - do Sr. Paulo Azi - que "especifica um prazo mínimo de carência e financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo". RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE. PARECER: pela aprovação. Discutiu a matéria o deputado Paulo Azi (DEM-BA). Posto em votação, o parecer foi aprovado unanimemente. Devolvida a direção dos trabalhos ao deputado Paulo Azi. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e vinte e seis minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Paulo Azi, _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.