Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, para reunião de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Leandre, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Antonio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Delegado Waldir, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Leandre, Luzia Ferreira, Marcos Reategui, Pompeo de Mattos, Raquel Muniz e Roberto de Lucena - Titulares; Angelim, Carmen Zanotto, Deley, Flávia Morais, Goulart, Heitor Schuch, Laura Carneiro, Marcelo Aguiar, Marco Antônio Cabral e Ricardo Teobaldo – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Creuza Pereira, Cristiane Brasil, Eros Biondini e Pr. Marco Feliciano.  ABERTURA: Havendo número regimental,aven a Deputada Leandre declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de “debater o Mal de Alzheimer”, em atendimento ao Requerimento nº 33, de 2017, de sua autoria. Ao dar início à AUDIÊNCIA PÚBLICA, a Deputada Leandre ressaltou a relevância do debate, por tratar-se de doença que atinge todas as camadas sociais. Apresentou os palestrantes convidados e os chamou a compor a Mesa: Senhor Quirino Cordeiro Junior, Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (DAPS/SAS) do Ministério da Saúde; Senhora Jeruza Smid, Médica Titular da Academia Brasileira de Neurologia e Secretária do Departamento Científico de Neurologia Cognitiva e do Envelhecimento; Dr. Otávio Castello, médico geriatra e diretor científico da Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAz do Distrito Federal, Senhora Maria Leitão Bessa, Presidente da Associação Brasileira de Alzheimer e Senhora Ana Lúcia da Silva, Coordenadora do Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos. Anunciou que ao final das palestras concederia a palavra aos Deputados inscritos para as suas indagações. As exposições foram iniciadas com a fala do Senhor Quirino Cordeiro Junior, que destacou o ponto de vista do Ministério da Saúde quanto aos diferentes programas e políticas públicas com equipes multiprofissionais hoje existentes. Enfatizou a relevância de tais iniciativas e do monitoramento longitudinal do cuidado para o desenvolvimento de protocolos clínicos e de atendimento aos acometidos pelo Mal de Alzheimer. Em seguida, a segunda expositora, Dra. Jeruza Smid inicialmente chamou a atenção para a relevância de programas e cursos para formação e capacitação do profissional da saúde em atendimento à população idosa. Como estudiosa do tratamento de demências como o Mal de Alzheimer, discorreu sobre alguns dos principais sintomas que acompanham os portadores da doença. Apresentou dados quanto a projeções epidemiológicas e de risco de desenvolvimento da demência. Estabeleceu algumas variáveis importantes quanto aos fatores de risco: embora seja baixa a abrangência diagnóstica básica da doença e não exista cura para o problema, os fatores de risco que ajudam a monitorar o tratamento podem ser divididos em não modificáveis e modificáveis. Entre estes, cabe mencionar que o risco de desenvolvimento da demência é maior entre as pessoas analfabetas. Lembrou que um Plano de Ação Global contra a Demência, como idealizado pela OMS, deve ser prioritário como política pública de saúde a ser adotada. O terceiro expositor, Dr. Otávio Castello, discorreu acerca da evolução da doença, que aumenta em velocidade espantosa. Entre as suas características ressaltou a decrepitude, que é degenerativa e fatal, a dependência senil, a fragilidade, o envelhecimento sem qualidade e sem capacidade de escolhas. Embora sua causa primária seja desconhecida, considera importante conhecer os fatores de risco e com isso aumentar as chances de retardar a doença. Em sua avaliação, os múltiplos saberes coordenados para lidar com a demência precisam ser pautados como questão de saúde pública. Em seguida, apresentou-se a gerontóloga Maria Leitão Bessa, que deu ênfase ao Mal de Alzheimer como o mais relevante exemplo de demência. Apresentou relatos de sua vivência na ABRAz, que desenvolve assistência a cuidadores e familiares por meio de Grupos de Apoio. Deu ênfase às redes de assistência e apoio aos cuidadores e aos diretamente envolvidos com a doença, voltando a enfatizar o papel da ABRAz, que oferece informações sobre a doença e os tratamentos e incentiva a aceitação da nova situação, chamando atenção para a importância de uma postura mais positiva e saudável da situação e das perdas decorrentes, tendo dado exemplo de terapias ocupacionais desenvolvidas como mecanismo eficaz de enfrentamento. Por fim, apresentou-se a Senhora Ana Lúcia da Silva, que mencionou, dentre os compromissos do Ministério dos Direitos Humanos, a elaboração e articulação de um Plano de Ação para que as famílias passem a conhecer melhor o que pode ser feito pelo idoso portador da doença. Embora o Brasil, lembrou a coordenadora, conte com legislação suficiente, é preciso empreender ações e serviços com profissionais preparados para cuidar dessas pessoas, bem como estabelecer políticas públicas voltadas à incapacidade cognitiva e preparar as famílias e os profissionais da saúde para lidar com a questão. Considerou urgente que o Estado brasileiro amplie sua presença no sentido de propor novas práticas e otimizar recursos junto a municípios para o tratamento da demência. Em seguida, sob a presidência do Deputado Angelim, foi iniciada a fase de indagações e debates, dos quais participaram os Deputados Angelim e Flávia Morais, e os expositores Jeruza Smid, Otávio Castello, Maria Leitão Bessa e Ana Lúcia da Silva. Ao término dos debates, o Presidente em exercício manifestou elogios à iniciativa e às exposições, e agradeceu a presença dos palestrantes e convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Angelim declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e cinquenta minutos, antes convocando reunião ordinária deliberativa, para 16 de agosto, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 16, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza __________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Leandre __________________ e pelo Deputado Angelim __________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.