Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidenta; João Castelo - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Antonio Carlos Pannunzio, Augusto Nardes, Colombo, Coronel Alves, Enéas, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Heleno Silva, Ivan Ranzolin, Jair Bolsonaro, João Almeida, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Lindberg Farias, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Nice Lobão, Nilson Mourão, Paulo Baltazar, Reginaldo Germano, Vadão Gomes, Vittorio Medioli e Zequinha Marinho - Titulares; André de Paula, Aroldo Cedraz, Babá, Celso Russomanno, Edison Andrino, Fernando Gabeira, Gonzaga Mota, Itamar Serpa, Jackson Barreto, João Batista, João Correia, João Paulo Gomes da Silva, Leônidas Cristino, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Hauly, Lupércio Ramos, Mário Assad Júnior, Neucimar Fraga, Pastor Frankembergen, Ronivon Santiago, Serafim Venzon, Terezinha Fernandes e Vieira Reis - Suplentes. Compareceu também o Deputado Luiz Alberto, como não-membro. Os Deputados João Herrmann Neto e Maninha justificam as suas ausências. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Arnon Bezerra, Francisco Rodrigues, Inácio Arruda, Ivo José,  Marcus Vicente, Neiva Moreira, Pastor Pedro Ribeiro e Paulo Delgado. A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, convocou a presente reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores Professor Monserrat Filho, da Associação Brasileira de Direito Espacial, Dra. Gabriela Icaza, Representante do Projeto Russo ORION, Dr. Francisco Mussnich, da Assessoria Jurídica do Projeto Russo ORION, e o Ministro Everton Vieira Vargas, Chefe do Departamento de Meio-Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores para discutirem a situação atual de propostas relativas à utilização da Base de Alcântara. A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, passou a palavra aos convidados para alocução acerca do tema. Os Deputados Fernando Gabeira, João Almeida, João Castelo, Nilson Mourão, Luiz Alberto e Terezinha Fernandes apresentaram seus questionamentos e considerações. Os Senhores convidados responderam a cada um dos interpeladores.  O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO - Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra encerrou a presente reunião às treze horas e vinte e dois minutos, antes convocando os Senhores Parlamentares para a Reunião Ordinária Deliberativa que se realizará ainda hoje, às quinze horas e trinta minutos, neste Plenário. E, para constar, eu _______________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Zulaiê Cobra _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.