Às quatorze horas e quarenta minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ezequiel Teixeira - Presidente; Carlos Henrique Gaguim e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Alexandre Baldy, Alexandre Valle, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Cícero Almeida, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Marcelo Matos, Marco Antônio Cabral e Renata Abreu - Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, Flávia Morais, Goulart, Márcio Marinho, Pedro Chaves e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Hélio Leite, Renato Andrade, Roberto Góes e Rogério Marinho. Justificou a ausência o Deputado Renato Andrade. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Ezequiel Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária realizada no dia 5 de julho e da audiência pública realizada no dia 12 de julho. O deputado Andres Sanchez solicitou a dispensa de leitura das atas. O Plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a Comissão do Esporte recebeu convite da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) para participar da abertura da 29ª (vigésima nona) Universíade de Verão, que será realizada no próximo dia dezenove de agosto, em China Taipei, capital de Taiwan. Comunicou que a secretaria da Comissão recebeu justificativa de ausência do Deputado Carlos Eduardo Cadoca às reuniões de 4 e 5 de julho em virtude de missão no exterior. O Presidente também informou que foi realizada visita técnica às instalações do Parque Radical de Deodoro no Rio de Janeiro, no último dia 7 de julho. Participaram desta visita o Presidente Ezequiel Teixeira e o próprio Deputado Marco Antônio Cabral. O Presidente esclareceu que encontram-se em fase de recebimento de emendas, os Projetos-de-lei nºs 7957/2017 e 8039/2017, e tão logo encerre-se o prazo para apresentação de emendas, os referidos projetos serão deliberados nesta comissão. Lembrou que, com iniciativa do Deputado João Derly, a Comissão do Esporte realizará seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte nesta sexta-feira, a partir de 10 horas, na Câmara Municipal de Porto Alegre/RS. ORDEM DO DIA: Em virtude da ausência dos autores dos requerimentos em pauta, o Presidente propôs inversão da pauta, com a qual o plenário concordou, e colocou em deliberação o ítem 4. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.966/15 - do Senado Federal - Jorge Afonso Argello - (PLS 17/2014) - que "institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados". RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O Relator fez a leitura do parecer. Discutiram os Deputados Fábio Mitidieri e Deley e a Deputada Flávia Morais. Em votação o Parecer foi aprovado. O Presidente retornou à sequência original da pauta. A- REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 189/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Basquetebol e o futuro da modalidade". O deputado Arnaldo Jordy encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado.. 2 - REQUERIMENTO Nº 190/17 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer que seja realizada Audiência Pública para discutir as recentes denúncias e a atual situação da Confederação Brasileira de Boxe - CBBOXE". Os Deputados Arnaldo Jordy e Marco Antônio Cabral subscreveram o requerimento e encaminharam a votação. Discutiu o Deputado Fábio Mitidieri. Em votação, o requerimento foi aprovado. Em virtude da ausência momentânea do relator do PL nº 7.383/14, o Presidente colocou em deliberação o item 5 da pauta. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. 5 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 181/14 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)". RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. O Relator fez a leitura do relatório prévio. Discutiram os Deputados Fábio Mitidieri e Andres Sanchez e a Deputada Flávia Morais Em votação, o relatório prévio foi aprovado. 6 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015" RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. Vista concedida ao Deputado Fábio Mitidieri. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.350/16 - dos Srs. Marco Antônio Cabral e André Amaral - que "institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza". RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. O Relator fez a leitura do parecer. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi aprovado. Fizeram uso da palavra os Deputados Andres Sanchez e Marco Antônio Cabral. O Presidente retornou a item 3  B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.383/14 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 10.671, de 2003 para inserir o art. 41-H". (Apensado: PL 451/2015) EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Tipifica como crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia ou origem em estádios, ginásios ou qualquer outro recinto esportivo. RELATOR: Deputado GOULART. PARECER: pela aprovação deste, e do PL 451/2015, apensado, com substitutivo. O Relator fez a leitura do parecer. Discutiram os Deputados Andres Sanchez e Fábio Mitidieri. Em votação, o parecer foi aprovado. O Presidente retornou à sequência original da pauta. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.457/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos". RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.298/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta a pedido do relator. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.206/16 - do Sr. Francisco Chapadinha - que "isenta os atletas que representarem o Brasil em competições internacionais do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos". RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI. PARECER: pela rejeição. O Relator fez a leitura do parecer. Discutiu o Deputado Andres Sanchez. Em votação, o parecer foi aprovado. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.083/09 - do Sr. Luiz Couto - que "institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação deste, com emendas. Vista ao Deputado Andres Sanchez, em 14/12/2016. O Deputado Deley apresentou voto em separado em 29/03/2017. Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator. O presidente decidiu que o PL nº 6.083/09 entrará na pauta da próxima Reunião Deliberativa Ordinária e constará como primeiro item a ser deliberado. O Presidente afirmou que, no caso de terceira ausência do relator, designará o Deputado Deley como novo relator. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos, antes convocando para a reunião deliberativa na próxima quarta-feira, dia 16 de agosto, às 14 horas, neste mesmo local. Para constar, eu ___________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxx