CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR


PROJETO DE LEI Nº 338, DE 2015


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 338/2015 e o PL 1154/2015, apensado,  nos termos do Parecer do Relator, Deputado Cabo Sabino, que apresentou Complementação de Voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:Rodrigo Martins - Presidente, João Fernando Coutinho, Ricardo Izar e Eros Biondini - Vice-Presidentes, Aureo, Celso Russomanno, César Halum, Chico Lopes, Deley, Eli Corrêa Filho, Ivan Valente, José Carlos Araújo, Maria Helena, Severino Ninho, Weliton Prado, André Amaral, Átila Lira, Cabo Sabino, Fausto Pinato, Jose Stédile, Júlio Delgado, Moses Rodrigues e Vinicius Carvalho.

Sala da Comissão, em 9 de agosto de 2017.

Deputado RODRIGO MARTINS
Presidente