As dez horas e dezenove minutos do dia vinte e oito de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 8 da Camara dos Deputados, com a presenca dos Senhores Deputados Josué Bengtson - Presidente; Bismarck Maia, Ronaldo Vasconcellos e Mariângela Duarte - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Carlos Alberto Leréia, Carlos Melles, César Medeiros, Dr. Benedito Dias, Eduardo Paes, Eduardo Sciarra, Fernando de Fabinho, Geraldo Thadeu, Gilmar Machado, Isaías Silvestre, João Grandão, João Mendes de Jesus, Marcelo Guimarães Filho e Reinaldo Betão - Titulares; Alex Canziani, Cláudio Cajado, Léo Alcantara e Milton Monti - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bernardo Ariston, Carlos Eduardo Cadoca, João Pizzolatti, José Rocha, Júlio Lopes, Lindberg Farias, Luciano Leitoa, Marinha Raupp, Mauro Passos e Paulo Kobayashi. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da segunda reunião, realizada no dia 19 de agosto de 2003, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Bismarck Maia, em virtude de sua cópia haver sido distribuída anteriormente. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 1/03 - do Sr. Gilmar Machado - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 7.370, de 2003, que ‘acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998’, excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e yoga, seus instrutores, professores e academias". Não havendo que o quisesse discutir, foi APROVADO O REQUERIMENTO. A DEPUTADA MARIANGELA DUARTE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer a realização do V CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, no período de 24 a 28 de novembro de 2003". Após o encaminhamento feito pelo autor, discutiu o requerimento o Deputado Alex Canziani. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa Estrada Real, Projeto de Divulgação Internacional do Turismo do Estado de Minas Gerais". O autor fez o encaminhamento e os Deputados César Medeiros, Alceste Almeida, Reinaldo Betão e João Mendes de Jesus o discutiram. O Deputado Bismarck Maia sugeriu que fosse convidado um técnico do Ministério do Turismo para auxiliar nas discussões durante a referida audiência. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. O DEPUTADO CESAR MEDEIROS SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 4 - REQUERIMENTO No 4/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Ministro do Turismo para expor e debater, em Audiência Pública, o Plano de Política Nacional Para o Turismo". Não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 5 – REQUERIMENTO Nº 5/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "requer seja convidado o Ministro do Esporte para expor e debater, em Audiência Pública, o Plano de Política Nacional Para o Desporto". Não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/03 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "requer seja autorizada a veiculação pela TV Câmara e Rádio Câmara de um programa sobre turismo". Após o encaminhamento feito pelo autor, os Deputados Bismarck Maia, Alex Canziani, Ronaldo Vasconcellos e Fernando de Fabinho o discutiram. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/03 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "propõe a participação da Comissão de Turismo e Desporto em eventos nacionais e regionais da ABIH e ABAV". Após o encaminhamento feito pelo autor, discutiram a matéria os Deputados Bismarck Maia, Léo Alcântara, Alex Canziani e Dr. Benedito Dias. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/03 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a ratificação do Protocolo celebrado entre a Subcomissão Permanente de Turismo, a Frente Parlamentar de Turismo da Câmara dos Deputados, a Subcomissão Temporária de Turismo do Senado Federal e a Confederação Nacional do Comércio". O autor encaminhou a matéria e a seguir os Deputados Ronaldo Vasconcellos e Alceste Almeida a discutiram. Antes da votação, o Deputado Josué Bengtson falou sobre o encontro que teve com representantes da CNC e declarou que a Comissão de Turismo e Desporto estava aberta para receber sugestões de todas as entidades do setor turístico brasileiro. Em votação, foi APROVADO O REQUERIMENTO. Concluída a apreciação das matérias, o Presidente submeteu ao Plenário, que unanimemente os aprovou, os nomes dos Senhores Hemerson Edemon de Paula, Cláudio Barbosa da Silva Júnior, João Belarmino Trindade do Amaral, Cristiane Leite Furtado, Orlando Barbosa Silva Maestri, Flávia Virgínia de Souza Melo, Wilson Fiuza Aragão e Marta Lúcia Barbosa Silva Maestri, para exercerem as funções de natureza especial de Assessor Técnico Adjunto "D" – CNE-14. Neste momento, a reunião foi suspensa por cinco minutos para a elaboração da ata. Reabertos os trabalhos, foi posta em apreciação a ata da presente reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Bismarck Maia. Em votação, a ata foi aprovada. Logo a seguir, a Deputada Mariângela Duarte solicitou a palavra para, primeiramente, parabenizar o Presidente Josué Bengtson e também para tecer alguns comentários sobre a reunião com o Secretário de Ciência, Tecnologia e Turismo de São Paulo, Sr. Meireles, em março, com a participação de mais de quarenta empresários para discutir projetos na área de turismo, em especial, a formação de recursos humanos nesta área. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, às onze horas e dois minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes, porém, convocou reunião para o dia quatro de setembro, às nove horas. E, para constar, eu ______________________, Flávio José Barbosa de Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Josué Bengtson ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.