CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

55ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2017

Às dez horas e quinze minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos(as) senhores(as) deputados(as) Christiane de Souza Yared, Hugo Leal e Laudivio Carvalho - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Jose Stédile, Nilto Tatto, Raquel Muniz e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo , Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Assumiu a Presidência da Sessão a deputada Christiane de Souza Yared, autora de um dos requerimentos que ensejaram esta reunião. A senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 231/2017, de sua autoria, em conjunto com os deputados Alexandre Valle e Marcelo Matos, e do Requerimento CVT nº 232/2017, de autoria dos deputados Marcelo Squassoni e Ronaldo Lessa, com o objetivo de "discutir o contingenciamento do orçamento da Policia Rodoviária Federal e seus impactos no trabalho da entidade." A Presidente convidou para assentarem à mesa os senhores: David de Lima Freitas, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública; Rodrigo Cota, Secretário-Executivo Adjunto, representando o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Marcelo Aparecido Moreno, Diretor-Geral Substituto da Policia Rodoviária Federal; e Marcelo Azevedo, Diretor Jurídico, representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. A Presidente concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os convidados os senhores deputados Jose Stédile, Hugo Leal, Angelim, Cabo Sabino e Lincoln Portela. A Presidente permitiu que a senhora Maria Alice Nascimento Souza, ex-diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, fizesse uso da palavra para apresentar suas contribuições ao debate. Uma vez que esta reunião estava seguindo o modelo de audiência interativa, na qual o público poderia participar enviando perguntas aos deputados, a Presidente procedeu à leitura das indagações enviadas pelo público, que foram respondidas pelos parlamentares e expositores. Prosseguindo, a Presidente passou a palavra uma vez mais aos palestrantes, para que pudessem apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados, do grande número de policiais rodoviários federais presentes na reunião e dos demais interessados na pauta e declarou encerrados os trabalhos às treze horas, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, agendada para o dia 9 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já divulgada pela internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, deputada Christiane de Souza Yared ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.