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Às dez horas e quinze
minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezessete, reuniu-se a
Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara
dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento
dos(as) senhores(as) deputados(as) Christiane de Souza Yared, Hugo
Leal e Laudivio Carvalho - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Jose
Stédile, Nilto Tatto, Raquel Muniz e Zé Augusto Nalin – Suplentes.
Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Lincoln
Portela e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu
Côrtes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Gonzaga
Patriota, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João
Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Julio
Lopes, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha
Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo
Braz, Ricardo Teobaldo , Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo
Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior.
ABERTURA: Assumiu a Presidência da Sessão a deputada
Christiane de Souza Yared, autora de um dos requerimentos que
ensejaram esta reunião. A senhora Presidente declarou abertos os
trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido
convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 231/2017,
de sua autoria, em conjunto com os deputados Alexandre Valle e
Marcelo Matos, e do Requerimento CVT nº 232/2017, de autoria dos
deputados Marcelo Squassoni e Ronaldo Lessa, com o objetivo de
"discutir o contingenciamento do orçamento da Policia Rodoviária
Federal e seus impactos no trabalho da entidade." A Presidente
convidou para assentarem à mesa os senhores: David de Lima Freitas,
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, representando o Ministério da Justiça e
Segurança Pública; Rodrigo Cota, Secretário-Executivo Adjunto,
representando o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão; Marcelo Aparecido Moreno, Diretor-Geral Substituto da
Policia Rodoviária Federal; e Marcelo Azevedo, Diretor Jurídico,
representando a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários
Federais - FENAPRF. A Presidente concedeu a palavra, sucessivamente,
aos expositores, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os convidados os
senhores deputados Jose Stédile, Hugo Leal, Angelim, Cabo Sabino e
Lincoln Portela. A Presidente permitiu que a senhora Maria Alice
Nascimento Souza, ex-diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
fizesse uso da palavra para apresentar suas contribuições ao debate.
Uma vez que esta reunião estava seguindo o modelo de audiência
interativa, na qual o público poderia participar enviando perguntas
aos deputados, a Presidente procedeu à leitura das indagações
enviadas pelo público, que foram respondidas pelos parlamentares e
expositores. Prosseguindo, a Presidente passou a palavra uma vez
mais aos palestrantes, para que pudessem apresentar as suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a
Presidente agradeceu a presença dos convidados, do grande número de
policiais rodoviários federais presentes na reunião e dos demais
interessados na pauta e declarou encerrados os trabalhos às treze
horas, antes convocando os membros para reunião deliberativa
ordinária, agendada para o dia 9 de agosto de 2017, às 10 horas, no
Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, com pauta já
divulgada pela internet. E, para constar, eu ______________________,
Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter
sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, deputada
Christiane de Souza Yared ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando
o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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