Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às quatorze horas e quarenta e seis minutos, no plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Rodrigo Martins, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os Deputados Rodrigo Martins - Presidente; Celso Russomanno, Chico Lopes e Weliton Prado - Titulares; André Amaral, Carlos Henrique Gaguim e Jose Stédile – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Fábio Faria, Lincoln Portela e Zé Silva, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, Aureo, César Halum, Deley, Eli Corrêa Filho, Eros Biondini, Irmão Lazaro, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, José Carlos Araújo, Márcio Marinho, Maria Helena, Ricardo Izar e Sérgio Brito. Justificou a ausência o Deputado Antônio Jácome. Abertos os trabalhos passou-se à ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a debater sobre os serviços de telefonia móvel e de internet oferecidos no interior dos estados e nos pequenos municípios, nos termos do Requerimento nº 163/2017, do Deputado André Amaral e do Requerimento nº 174/2017, do Deputado Rodrigo Martins, com a presença dos Senhores convidados Flávia Lefèvre Guimarães, representante no Comitê Gestor da Internet no Brasil; Laécio Alan Franca Nascimento, membro da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Carlos Duprat, Diretor Executivo do Sinditelebrasil; Arthur Luís Mendonça Rollo, Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ; e Aníbal Diniz, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel . Em seguida, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra sucessivamente aos senhores convidados Flávia Lefèvre Guimarães, Laécio Alan Franca Nascimento, Carlos Duprat, Arthur Luís Mendonça Rollo e Aníbal Diniz. Ato contínuo, foram feitos questionamentos pelos Deputados André Amaral, Fabio Garcia, Celso Russomanno e Rodrigo Martins. O Deputado Rodrigo Martins solicitou à Anatel, que a Comissão de Defesa do Consumidor fosse informada, oficialmente, a respeito da ampliação da rede 3G em todo o Brasil. Encaminhando para o encerramento da reunião, os senhores Flávia Lefèvre Guimarães, Laécio Alan Franca Nascimento, Carlos Duprat, Arthur Luís Mendonça Rollo e Aníbal Diniz usaram da palavra para apresentação das respostas às indagações dos parlamentares e suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e oito minutos. Antes, porém, convocou, para amanhã, quarta-feira, nove de agosto, no plenário oito, reunião deliberativa ordinária, às nove horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ................................................................................. Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .......................................................Deputado Rodrigo Martins, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados .