Às catorze horas e trinta e dois minutos do dia treze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Izalci Lucas – Suplente. Compareceu também o Deputado Laerte Bessa, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Felipe Bornier, Hugo Motta, João Arruda, Padre João, Paulo Pimenta, Tereza Cristina, Victor Mendes, Vinicius Gurgel, Vitor Valim, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Izalci Lucas assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública que teve por objetivo “a discussão da PFC nº 99/2016 que objetiva investigar os gastos de verbas do Fundo Constitucional realizados pelo Governo do Distrito Federal.”, conforme o Requerimento nº 377/2017, de autoria sua e do Deputado Laerte Bessa. O Presidente informou que convites foram expedidos também para a Policia Militar e Secretaria de Segurança do Distrito Federal, que não enviaram representantes, e convidou para compor à mesa os senhores: Álvaro Henrique Pereira dos Santos, Subsecretário da SUAG da Secretaria de Planejamento do Distrito Federal; Cléber Luis da Silva Junior, Assessor Especial da Policia Civil do Distrito Federal; Cláudio Faria Barcelos, Tenente-Coronel e Diretor de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Tiago Dutra, Secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional – TCU; Wilson José de Paula, Secretário Interino da Fazenda do Distrito Federal e Marcelo Cama Proença Fernandes, Procurador do Distrito Federal. Antes dos convidados fazerem suas exposições, o Presidente e o Deputado Laerte Bessa, autores do requerimento, usaram da palavra para falar sobre o tema. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para fizessem suas explanações. Encerrado o tempo dos expositores, o Presidente abriu a discussão ao público presente e, usaram da oportunidade os senhores: Ricardo Pato, Subtenente da Policia Militar do Distrito Federal; Paulo Roberto Sousa, Vice-Presidente do SINPOL; Edleuza de Souza Machado Paiva, Representante das esposas de policiais militares do Instituto Servir e Proteger; Rafael Sampaio, Presidente do SINDEPO/DF e Theodoro Eduardo Gonçalves Leite, Representante da FEIPOL/DF. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, a presença do público. Encerrou a Reunião às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberto Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Izalci Lucas ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx