CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/08/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 189/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Basquetebol e o futuro da modalidade".


2 -

REQUERIMENTO Nº 190/17 - do Sr. Mário Negromonte Jr. - que "requer que seja realizada Audiência Pública para discutir as recentes denúncias e a atual situação da Confederação Brasileira de Boxe - CBBOXE".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 181/14 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.350/16 - dos Srs. Marco Antônio Cabral e André Amaral - que "institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.083/09 - do Sr. Luiz Couto - que "institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta".
RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Vista ao Deputado Andres Sanchez, em 14/12/2016.
O Deputado Deley apresentou voto em separado em 29/03/2017.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.593/13 - do Sr. Otavio Leite - que "dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SILVIO TORRES.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CSSF.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.868/15 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de pregão eletrônico para a comercialização dos direitos de transmissão dos jogos das seleções brasileiras de qualquer modalidade esportiva".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.615, de 1998.
RELATOR: Deputado ROBERTO GÓES.
PARECER: pela rejeição.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.298/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.457/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela rejeição.