CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de julho de 2017.

Às quatorze horas e quinze minutos do dia doze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente; Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente; Delegado Waldir, Padre João e Sóstenes Cavalcante - Titulares; e dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Lincoln Portela, Luiz Couto e Nilto Tatto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Deoclides Macedo e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta e Walney Rocha. Justificada a ausência da Deputada Luizianne Lins e dos Deputados João Marcelo Souza e Walney Rocha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: A situação do exercício do jornalismo e as perspectivas do direito à livre comunicação e expressão no país. EXPOSITORES: Sra. BIA BARBOSA – Representante do Coletivo Intervozes; Sra. MARIA JOSÉ BRAGA – Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas; Sr. THIAGO CORREIA – Vice-Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas; Sr. DAVID SOARES – Jornalista do portal “Diário do Poder”; Sr. LUÍS NASSIF – Jornalista e Blogueiro do GGN; Sr. CLAYTON NOBRE – Representante do Mídia Ninja; Sra. TEREZA CRUVINEL - Representante Brasil 247; Sra. JULIANA MEDEIROS – Representante Jornalistas Livres; e Sr. PAULO DONIZETTI – Representante Rede Brasil Atual. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o Deputado Adelmo Carneiro Leão. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxx