CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR O PROCESSO DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA NO COMPLEXO PRODUTIVO DA SAÚDE, NO BRASIL E NO MUNDO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/08/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min

 

Reunião Deliberativa:

 


I - Audiência Pública (Incorporação de Novos Tratamentos na Cobertura Mínima Obrigatória dos Planos de Saúde):

  • Karla Santa Cruz Coelho - Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

  • Sérgio Custódio Vieira - Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge (Regional Rio de Janeiro); e

  • Sandro Leal Alves, Superintendente de Regulação, representa o Senhor José Cechin - Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde.

    Req. nº 10/2017 - Deputado Hiran Gonçalves (PP/RR).


    • II -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 16/17 - do Sr. Damião Feliciano - que "nos termos regimentais, art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário desta Comissão, deste Colegiado, a realização de inclusão de convidado na audiência pública destinada a discutir o Inovação Tecnológica da Saúde, com base no requerimento já aprovado nesta comissão, nº 14/2017 - CETECSAU".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 17/17 - do Sr. Juscelino Filho - que "requer a realização de visita técnica, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, às unidades produtivas da Bio-Manguinhos/Fiocruz (RJ), ao Instituto Evandro Chagas e ao Instituto Butantan".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 18/17 - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar as Parceiras para o Desenvolvimento Produtivo em saúde (PDP)".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 19/17 - do Sr. Damião Feliciano - que "requer a inclusão de convidado à Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 14/2017, a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a discutir o Inovação Tecnológica da Saúde, com base no requerimento já aprovado nesta comissão, nº 14/2017 - CETECSAU, nos termos regimentais, art. 117, inciso VIII, combinado com o art. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Para tanto, requeremos que seja convidado a participar da referida audiência pública, o Senhor Marcelo Camargo, Vice-Presidente de Saúde da Empresa 3M Brasil".