Às onze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e sete de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rogério Silva, Zequinha Marinho e Davi Alcolumbre - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Anivaldo Vale, Antonio Joaquim, Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Celcita Pinheiro, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Luciano Castro, Maria Helena, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Suely Campos, Valdenor Guedes e Vanessa Grazziotin - Titulares; Agnaldo Muniz, Carlos Abicalil, Casara, Confúcio Moura, Coronel Alves, Dr. Benedito Dias, Humberto Michiles, Ivo José, Jaime Martins, João Tota, Kátia Abreu, Maurício Rabelo, Pastor Frankembergen e Vanderlei Assis - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Robledo Gasques, Ann Pontes, Anselmo, Átila Lins, Babá, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Jader Barbalho, Miguel de Souza, Nicias Ribeiro, Pauderney Avelino, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Rose de Freitas, Terezinha Fernandes e Zé Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das trigésima primeira, trigésima segunda e trigésima terceira reuniões, realizadas nos dias dezenove e vinte de agosto de dois mil e três. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE:  O Presidente comunicou ao Plenário o recebimento de Ofício do Deputado Carlos Souza, justificando sua ausência aos trabalhos desta Comissão, no dia 26 de agosto de 2003, em virtude de compromisso anteriormente agendado. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 92/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidada a Sra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso, Superintendente da SUFRAMA para expor sobre o CBA." APROVADO O REQUERIMENTO 2 - REQUERIMENTO Nº 93/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Sr. Humberto Costa, Ministro da Saúde, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o Projeto Amazônia, desenvolvido por seu Ministério, para melhor atender as necessidades de nossa região." RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO 3 - REQUERIMENTO Nº 96/03 - do Sr. Josué Bengtson - que "solicita sejam convidados o Sr. ministro de Relações Exteriores Sr. Celso Amorim..." APROVADO O REQUERIMENTO 4 - REQUERIMENTO Nº 98/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita a participação dos membros do Grupo de Trabalho para Tratar das Ameaças de Internacionalização da Amazônia, e da funcionária responsável pela organização das ações desse grupo, Sra. Rosimeire C. Correia, nos eventos promovidos pelo Ministério do Meio Ambiente, que realizará a companha contra a biopirataria nas cidades de Belém - PA, Manaus - AM, Macapá - AP, Boa Vista - RR, Porto Velho - RO e Rio Branco - AC." APROVADO O REQUERIMENTO 5 - REQUERIMENTO Nº 99/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "solicita a realização de audiência pública com a presença dos senhores Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do IBAMA, e Marcelo Resende de Souza, Presidente do INCRA, com o objetivo de debater as questões conflitantes entre esses dois órgãos e estudar soluções para o Estado do Mato Grosso e restante da Amazônia Legal." APROVADO O REQUERIMENTO B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 962/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 7 - PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977." RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 11/06/2003 NÃO DELIBERADO C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 9 - PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia." RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003 NÃO DELIBERADO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão às onze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Vargas, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.