CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de julho de 2017.

Às onze horas e quatorze minutos do dia doze de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Givaldo Vieira, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Caetano e João Paulo Papa - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Alex Manente, Dejorge Patrício, Flaviano Melo, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Rodrigo de Castro, Tenente Lúcio e Toninho Wandscheer - Titulares; Afonso Florence, Alberto Filho, Angelim, Delegado Edson Moreira, Deoclides Macedo, Izaque Silva, Mara Gabrilli, Marcelo Delaroli, Mauro Mariani, Silvio Torres e Weliton Prado - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Franklin, Hildo Rocha, Raquel Muniz e Ricardo Teobaldo. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Marcos Abrão e Miguel Haddad. ABERTURA: O Presidente Givaldo Vieira declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 158/2017, de autoria do Deputado Delegado Edson Moreira, com o objetivo de debater o Projeto de Lei 6.779/2016, que institui o programa de apadrinhamento dos espaços públicos. Em seguida, o Presidente convidou o Deputado Delegado Edson Moreira para compor a Mesa, passando-lhe a Presidência. O Presidente em exercício, Deputado Delegado Edson Moreira, agradeceu a presença dos Deputados, demais presentes, e anunciou os nomes dos expositores, convidando-os a compor a Mesa: Senhora Diana Meirelles Motta, Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Urbana da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades; Senhora Karla França, Representante da Confederação Nacional de Municípios; Senhora Deborah Santiago Lino Ferreira, Analista Ambiental do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Logo após, o Presidente em exercício passou a palavra às convidadas na seguinte ordem:  Senhoras Diana Meirelles Motta; Karla França, e Deborah Santiago Lino Ferreira. Ao final das exposições, o Presidente em exercício, Deputado Delegado Edson Moreira, deu início aos debates. Manifestou-se o Senhor Celso Carvalho, Vereador do Novo Gama/GO. Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra às convidadas para suas considerações finais. Por fim, o Deputado Delegado Edson Moreira agradeceu a contribuição dos participantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Delegado Edson Moreira, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Delegado Edson Moreira ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x –

 

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