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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de julho de 2017.
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Às
onze horas e quatorze minutos do dia doze de julho de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II,
Plenário 16 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Givaldo
Vieira, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Caetano e João Paulo Papa -
Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Alex Manente, Dejorge Patrício, Flaviano
Melo, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Rodrigo de Castro, Tenente
Lúcio e Toninho Wandscheer - Titulares; Afonso Florence, Alberto Filho,
Angelim, Delegado Edson Moreira, Deoclides Macedo, Izaque Silva, Mara
Gabrilli, Marcelo Delaroli, Mauro Mariani, Silvio Torres e Weliton Prado -
Suplentes. Compareceram também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim,
Franklin, Hildo Rocha, Raquel Muniz e Ricardo Teobaldo. Deixaram de
comparecer os Deputados Alice Portugal, Marcos Abrão e Miguel Haddad. ABERTURA: O Presidente Givaldo
Vieira declarou aberto os trabalhos e informou que a presente reunião de
Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação do
Requerimento nº 158/2017, de autoria do Deputado Delegado Edson Moreira,
com o objetivo de debater o Projeto de Lei 6.779/2016, que institui o
programa de apadrinhamento dos espaços públicos. Em seguida, o Presidente
convidou o Deputado Delegado Edson Moreira para compor a Mesa,
passando-lhe a Presidência. O Presidente em exercício, Deputado Delegado
Edson Moreira, agradeceu a presença dos Deputados, demais presentes, e
anunciou os nomes dos expositores, convidando-os a compor a Mesa: Senhora
Diana Meirelles Motta, Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão
Urbana da Secretaria Nacional do Desenvolvimento Urbano do Ministério das
Cidades; Senhora Karla França, Representante da Confederação Nacional de
Municípios; Senhora Deborah Santiago Lino Ferreira, Analista Ambiental do
Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Logo
após, o Presidente em exercício passou a palavra às convidadas na seguinte
ordem: Senhoras Diana
Meirelles Motta; Karla França, e Deborah Santiago Lino Ferreira. Ao final
das exposições, o Presidente em exercício, Deputado Delegado Edson
Moreira, deu início aos debates. Manifestou-se o Senhor Celso Carvalho,
Vereador do Novo Gama/GO. Em seguida, o Presidente em exercício passou a
palavra às convidadas para suas considerações finais. Por fim, o Deputado
Delegado Edson Moreira agradeceu a contribuição dos participantes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente em exercício, Deputado Delegado Edson Moreira,
agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e
quarenta e oito minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves
Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que
será assinada pelo Deputado Delegado Edson Moreira ______________________,
Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante
solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x
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