ATA DA 19ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 11 DE JULHO DE 2017.

Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia 11 de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Roberto de Lucena (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os (as) Senhores (as) Deputados (as): Orlando Silva - Presidente; Assis Melo e Érika Kokay - titulares; Augusto Coutinho – suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Raquel Muniz, como não-membros. O Deputado Roberto de Lucena, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 234/17, de sua autoria, para debater o tema: "Agências Reguladoras Empoderadas, Mercado Equilibrado". Feito isso e tendo em vista a quantidade de convidados, o Deputado Roberto de Lucena esclareceu que as apresentações ocorreriam em duas etapas e, assim, convidou para tomar assento à Mesa os seguintes palestrantes: Marcelo Pacheco dos Guaranys - Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG); Debora Ivanov - Diretora Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE; Nara Rúbia de Souza - Chefe de Gabinete da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Alexnaldo Queiroz, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências; e Wanderson Silva Menezes - Vice-Presidente da Comissão de Regulação da OAB-DF. Composta a primeira Mesa de Trabalho, o Deputado Roberto de Lucena teceu breves comentários relativos ao tema e, após fazer registro de presença e ausência de autoridades à reunião, fez explicações das regras para a condução dos trabalhos. Dando início à primeira fase de apresentações, o Deputado Roberto de Lucena franqueou a palavra ao Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys. Concluída a exposição do representante da Casa Civil, a palavra foi passada à Senhora Débora Ivanov. Ao término da apresentação da representante da ANCINE, o Deputado Roberto de Lucena passou a palavra, na sequência, à Senhora Nara Rúbia de Souza e aos Senhores Wanderson Silva Menezes e Alexnaldo Queiroz. Concluída a primeira etapa de apresentações, o Deputado Roberto de Lucena convidou para formar a segunda Mesa de trabalho o Senhor Lineu Neves Mazzano - Secretário Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, a Senhora Elisabeth Braga - Diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; e o Senhor Pedro Ivo Sebba Ramalho - Diretor Adjunto da Agência Nacional De Vigilância Sanitária – ANVISA. Composta a segunda Mesa de trabalho, o Deputado Roberto de Lucena passou, de imediato, a palavra ao Senhor Lineu Neves Mazzano. Terminada a apresentação do representante da CSPB, o Deputado Roberto de Lucena franqueou a palavra à Senhora Elisabeth Braga. Finalizada a apresentação da representante da ANTT, a palavra foi franqueada ao Senhor Pedro Ivo Sebba Ramalho. Concluída todas as exposições, o Deputado Roberto de Lucena fez colocações relativas às falas dos palestrantes e concedeu a palavra, na sequência, ao Senhor Alexnaldo Queiroz. Não havendo mais quem quisesse usar da palavra, o Deputado Roberto de Lucena, no exercício da Presidência, após tecer os comentários finais e agradecer a presença de todos, às onze horas e quarenta e nove minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, _________________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.