A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou a Redação Final oferecida pelo Relator, Deputado Ronaldo Fonseca, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.598-A/2014.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Rodrigo Pacheco - Presidente, Marcos Rogério - Vice-Presidente, Alessandro Molon, Antonio Bulhões, Betinho Gomes, Bilac Pinto, Carlos Henrique Gaguim, Chico Alencar, Danilo Forte, Domingos Neto, Edio Lopes, Elizeu Dionizio, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Evandro Roman, Fábio Sousa, Fausto Pinato, Félix Mendonça Júnior, Genecias Noronha, Hissa Abrahão, José Mentor, Júlio Delgado, Juscelino Filho, Jutahy Junior, Laercio Oliveira, Lincoln Portela, Luiz Couto, Luiz Fernando Faria, Magda Mofatto, Maia Filho, Marco Maia, Maria do Rosário, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Patrus Ananias, Paulo Teixeira, Rogério Rosso, Ronaldo Fonseca, Rubens Bueno, Rubens Pereira Júnior, Sergio Zveiter, Silvio Torres, Soraya Santos, Tadeu Alencar, Thiago Peixoto, Valmir Prascidelli, Wadih Damous, Arnaldo Faria de Sá, Bacelar, Cícero Almeida, Covatti Filho, Danilo Cabral, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Hugo Leal, Jerônimo Goergen, João Campos, Jones Martins, Lelo Coimbra, Moses Rodrigues, Pastor Eurico, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Magalhães, Pr. Marco Feliciano, Rodrigo de Castro e Rubens Otoni.

Sala da Comissão, em 11 de julho de 2017.

Deputado RODRIGO PACHECO
Presidente