ATA DA 15ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2017.

Às quinze horas e quinze minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Chico Lopes e Zé Augusto Nalin. Registraram presença os Deputados: Chico Lopes e Ronaldo Lessa - Vice-Presidentes; Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela e Zé Augusto Nalin - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Glauber Braga e Luiz Couto – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Flávia Morais, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: O Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para debater “A melhoria do atendimento ao paciente em unidades de internação hospitalar referente à nutrição parenteral”, em atendimento ao Requerimento nº 125/17, da Sra. Flávia Morais e do Sr. Chico Lopes. Para compor a Mesa, o Presidente convidou os Senhores Diogo Penha Soares, Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Maria Ilca da Silva Moitinho, representante da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA; Ricardo Rosenfeld, representante da Associação Brasileira de Medicina Intensiva; Maria de Lourdes Teixeira da Silva e Henrique Maia Costa, representantes do Sindusfarma - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo; e Maria Rira Garbi de Carvalho Novaes, representante do Conselho Federal de Farmácia. A seguir, concedeu-lhes a palavra, nesta ordem. Consoante a lista de oradores, manifestaram-se os Deputados Laércio Oliveira, Chico Lopes, Janete Capiberibe e Zé Augusto Nalin. Em seguida, foi concedida a Palavra aos seguintes participantes: Valéria Abrahão Rosenfeld, da empresa Baxter; Igor Zanetti, da empresa Baxter; Flávia Contin, da empresa Baxter; Adriana Brandão, empresa da B. Braun; Ricardo César Oliveira, da Farmácia Nutromni; Michel Kfouri Filho, farmacêutico e especialista em terapia nutricional; Claudete Jacyczen, representando a Sociedade Brasileira de Nutrição Enteral e Paraenteral; Guilherme Teixeira de Araújo, médico nutrólogo do Núcleo de Terapia Enteral e Parental; Denizard Ferreira, do Instituto Brasileiro de Nutrologia. Após, a Deputada Flávia Morais leu as perguntas dos seguintes participantes que fizeram contato pela internet, por meio do e-democracia: Romênia, Haroldo Falcão e Simone Silvestre. Posteriormente, foi concedida a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente, Deputada Flávia Morais, encerrou os trabalhos às dezoito horas e um minuto, antes, porém, convocou os membros para reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para o dia seguinte, às dez horas, no Plenário 10, para “Debater as alterações na composição do Fórum Nacional de Educação - FNE, suas atribuições e a Convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação – CONAE”. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Flávia Morais __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.