CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/07/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

Reunião Deliberativa:


 


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 389/17 - do Sr. Vitor Valim - que "requer a realização de visita técnica ao DPVAT, como desdobramento das discussões oriundas do Requerimento de Audiência Pública nº 330/2017 e da CPI do DPVAT".


2 -

REQUERIMENTO Nº 390/17 - do Sr. Zeca Dirceu - que ""Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Secretário da Receita Federal, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. ""


3 -

REQUERIMENTO Nº 391/17 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 136/13 - do Sr. Nilson Leitão - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais".
RELATOR: Deputado WELLINGTON ROBERTO.
RELATÓRIO: a proferir.


5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 61/15 - da Sra. Eliziane Gama - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização no contrato firmado entre a empresa Kroll Advisory Solution e a Câmara dos Deputados para atender à CPI da PETROBRAS".
RELATOR: Deputado NILTON CAPIXABA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 108/17 - do Sr. Leo de Brito - que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas".
RELATOR: Deputado NILTON CAPIXABA.
RELATÓRIO: pelo arquivamento.