CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/07/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 188/17 - do Sr. Paulo Azi - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com a presença de representantes da ABIH e da APNEN, a fim de debater sobre medidas de acessibilidade na rede hoteleira".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.849/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "dispõe sobre a obrigação de que estabelecimentos prestadores de serviços de hospedagem informem se disponibilizam alimentação adequada a portadores de diabetes".
RELATOR: Deputado JUSCELINO FILHO.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.163/16 - do Sr. Paulo Azi - que "especifica um prazo mínimo de carência e financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
PARECER: pela aprovação.