Às dez horas e quatorze minutos do dia seis de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4) da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Andres Sanchez - membro titular; Aluisio Mendes, Antonio Carlos Mendes Thame, Félix Mendonça Júnior e Julio Lopes - membros suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Nilto Tatto, Roberto Sales, Vitor Valim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Covatti Filho, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, Hildo Rocha, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Leonardo Quintão, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Paulo Henrique Lustosa, Pedro Paulo, Professor Victório Galli, Simone Morgado, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: Nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência o Deputado Andres Sanchez, que declarou abertos os trabalhos. A seguir, informou que a presente reunião de audiência pública destinava-se ao debate da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) de reduzir o valor no repasse de Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos (CFURH), também conhecido como Royalties das Hidrelétricas e resultava da aprovação dos Requerimentos 286 e 307, ambos de 2017, de autoria do Deputado Enio Verri. Em seguida, o Deputado Andres Sanchez agradeceu a presença de todos e informou os nomes dos senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão, a saber: DAVI ANTUNES LIMA, Superintendente de Gestão Tarifária da Agencia Nacional de Energia Elétrica - Aneel, representando seu Diretor-Geral, o Senhor Romeu Donizete Ruffino; ROBÉSIO MACIEL DE SENA, Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro, o Senhor Fernando Coelho Filho; DR. FLAVIO HENRIQUE DE LIMA, Vice-prefeito do município de Paulo Afonso/BA e Diretor de Comunicação da Executiva da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH; GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, Técnico do Dieese na Subseção FNU CUT; LUIZ DALLA, Coordenador da Plataforma Operária e Camponesa para Energia; IURY PAULINO; Coordenador Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; e ROBSON FORMICA, Coordenador Nacional do MAB. O Deputado Andres Sanchez comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Deputado Andres Sanchez concedeu a palavra aos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Nilto Tatto que apresentaram seus questionamentos aos expositores. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para que respondessem às perguntas formuladas. Os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Nilto Tatto fizeram uso da palavra, sucessivamente, para réplica. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Andres Sanchez encerrou os trabalhos às doze horas e dezoito minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para reunião ordinária de audiência pública destinada a esclarecimentos quanto às operações financeiras realizadas pela JBS S.A. e pela J&F Investimentos com o BNDES e possíveis irregularidades em operações de vendas de ações e títulos em dólar, a realizar-se às quatorze horas do dia onze de julho, em plenário a ser definido; e para reunião ordinária deliberativa a realizar-se às dez horas do dia doze de julho, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Andres Sanchez, ____________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx