Às quatorze horas e trinta minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente; Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente; Delegado Waldir, Delegado Éder Mauro, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza e Pastor Luciano Braga - Titulares; e dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Celso Jacob, Chico Alencar, Lincoln Portela e Luiz Couto – Suplentes. Compareceu também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Jean Wyllys e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Iracema Portella, Luizianne Lins, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Padre João, Paulo Pimenta, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha. Justificada a ausência dos Deputados Paulo Pimenta e Walney Rocha. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: A situação de crianças e adolescentes em entidades de acolhimento nos diversos Estados da Federação. EXPOSITORES: Dr. CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO – Juiz de Direito e Presidente da Comissão da Infância e da Juventude da Associação Alagoana de Magistrados – Almagis; Dra. ELIZA CRUZ – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro e representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos - Anadep; Sra. CLÁUDIA FREITAS VIDIGAL – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda; e Sra. DANIELE BELLETTATO NESRALA – Defensora Pública de Minas Gerais e representante da Anadep. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Adelmo Carneiro Leão e Lincoln Portela. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx