Às quinze horas e quarenta e dois minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), no anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados. Compareceram os seguintes Parlamentares: Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, Otavio Leite, Professora Dorinha Seabra Rezende e Subtenente Gonzaga - Titulares; Carmen Zanotto, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Geraldo Resende, Lobbe Neto, Professor Victório Galli e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Izalci Lucas e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Mandetta, Mara Gabrilli, Raquel Muniz, Rosinha da Adefal, Soraya Santos, Valadares Filho e Wilson Filho. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em razão da aprovação do Requerimento nº 80/2016 – CPD, de autoria da Deputada Rosinha da Adefal, com o objetivo de debater "As dificuldades enfrentadas pelas pessoas com fissuras labiopalatais (lábio leporino)”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à Mesa o senhor Marconi Delmiro, Médico Cirurgião Plástico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; o senhor Diderot Parreira, Médico Otorrinolaringologista e Cirurgião Craniomaxilofacial; e o senhor Eduardo David Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. Em seguida, a condução da Audiência foi passada à Deputada Rosinha da Adefal, autora do Requerimento, que fez uso da palavra, informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram, subsequentemente, os senhores Marconi Delmiro, Diderot Parreira e Eduardo David Gomes de Souza. A Deputada Rosinha da Adefal registrou a presença do senhor Fábio Lima, da Secretaria Nacional de Assistência Social e da senhora Maria Cícera Pinheiro, do Ministério do Desenvolvimento Social. Em seguida, fez questionamentos ao senhor Eduardo David Gomes, que respondeu de pronto. A seguir, o debate foi aberto ao público presente. Pronunciaram-se os senhores Luiz Bassuma, Lili Terena, Martins, Kanhu Kamayura, Patrícia Oliveira e Murilo Guimarães. Logo após, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. A Deputada Rosinha da Adefal solicitou o encaminhamento de demanda ao Ministério da Saúde, solicitando a criação de um grupo de trabalho para estudo e encaminhamento de um protocolo de atendimento às pessoas com fissura labiopalatal e, ainda, para revisão da Portaria de Atenção à Pessoa com Fissura Labiopalatal. Ao final, a Presidente em exercício agradeceu a presença dos palestrantes por suas importantes contribuições, bem como a dos membros e dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, ____________________, Idelfonso Vidal Salmito, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxx.