Às dez horas e vinte e seis minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou o comparecimento dos(as) senhores(as) deputados(as) Altineu Côrtes - Presidente; Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Ronaldo Lessa e Wilson Beserra - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, João Paulo Papa, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Raquel Muniz e Zé Augusto Nalin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Givaldo Vieira e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Magda Mofatto, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo , Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência da Sessão o deputado João Paulo Papa, autor do requerimento que ensejou esta reunião. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que a reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 223/2017, de sua autoria, em conjunto com o deputado Alexandre Valle, com o objetivo de discutir “o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional”. O Presidente anunciou a presença dos seguintes convidados expositores: Adalberto Tokarski, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); José Alfredo de Albuquerque e Silva, Assistente de Coordenação Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, representando o Secretário Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Diogo Piloni e Silva, Diretor de Programas, representando a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República; Eduardo Lírio Guterra, Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP); Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP); Casemiro Tércio Carvalho, Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH); Wagner Moreira, Diretor Técnico representando a Associação Brasileira de Terminais Portuários(ABTP). Antes de passar a palavra aos convidados o deputado João Paulo Papa teceu uma série de comentários referentes à atual situação do setor portuário no Brasil e apresentou algumas razões que justificavam a realização desta audiência pública, para que a discussão e negociação pudesse apontar melhores soluções para o segmento. Também estava assentado à mesa o deputado Milton Monti, Presidente da Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, que também utilizou a palavra apresentando suas considerações antes do início do debate. Prosseguindo, o Presidente convidou, sucessivamente, cada um dos palestrantes para assentar à mesa e discorrer sobre o tema. Sempre que necessário, o Presidente formulou questionamentos para melhor esclarecer alguns pontos. Interpelaram os expositores e apresentaram as suas considerações os senhores deputados João Paulo Papa, Milton Monti, Altineu Côrtes, Alexandre Valle e Wilson Beserra. O deputado Milton Monti substituiu, momentaneamente, o deputado João Paulo Papa na Presidência da Sessão. Retornando, o deputado João Paulo Papa, registrou a presença dos seguintes participantes: Vereadora Audrey Kleys, do Município de Santos – SP; Mário Teixeira, presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias – Fenccovib; Carlos Costa, Conselheiro da Federação das Indústrias do Estado da Bahia; Luiz Francisco de Menezes Barbosa, Presidente da Associação dos Profissionais de Nível Superior das CDRJ; Milene Zerek, Advogada; Fernando Câmara, Relações Governamentais do Instituto Pensar Agropecuária; Gabriel Lima, Advogado da Associação Nacional dos Guardas Portuários; José Barreiros, Consultor da Mercoshipping; Jonas Melo Pereira, Presidente do Sindiguapor/PA; Rodrigo Vilhena Rabelo, Vice-presidente do Sindiporto/PA; Dagomar Figueiredo Aragão, Diretor Social do Sindiporto/PA; Luiz Francisco Barbosa, Presidente da APSRIO; Lusivaldo Moraes dos Santos, Presidente do SINDIPORT/MA; Sanoy Roberto Junior, Secretário-Geral do Sindport/ES; Sergio Giannetto, Presidente do Sindicato dos Portuários RJ; Everandy Cirino, Presidente do Sindaport/SP; Domingos Valdenir de Souza, Presidente do Suport/BA; Robson Apolinário, Diretor do Sintraport; Claudomiro Machado, Presidente do Sintraport; João de Andrade, Vice-Presidente do Sindaport; Domingos Barbosa, Presidente do Suport/BA; e Rodnei Silva Presidente dos Estivadores de Santos. O Presidente permitiu que os participantes Mário Teixeira, Gabriel Lima, Francisco Barbosa e Milene Zerek fizessem uso da palavra para tecer alguns comentários. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e treze minutos, antes convocando os membros para reunião deliberativa ordinária, a fim de selecionar as emendas desta Comissão à LDO, agendada para o dia 5 de julho de 2017, às 9:30 horas, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, e para reunião deliberativa extraordinária, em seguida, com pauta já divulgada pela internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado João Paulo Papa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.