Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia seis de julho de dois mil e dezessete, reuniram-se a Comissão de Educação e a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados Celso Jacob - Vice-Presidente; Glauber Braga, Izalci Lucas, Lobbe Neto, Pedro Uczai, Pollyana Gama, Professora Marcivania e Zé Carlos - Titulares; Eduardo Barbosa, Fábio Sousa, Flavinho e Lincoln Portela - Suplentes, membros da Comissão de Educação; e dos Deputados Celso Jacob, Chico Lopes, Lincoln Portela e Zé Augusto Nalin - Titulares; Carlos Augusto Gaguim e Luiz Couto – Suplentes, membros da Comissão de Legislação Participativa; e o Deputado Guilherme Coelho como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Aliel Machado, Angelim, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Norma Ayub, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu, da Comissão de Educação; Benedita da Silva, Félix Mendonça Júnior, Flávia Morais, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga, da Comissão de Legislação Participativa. Justificou a ausência a Deputada Norma Ayub. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos da Reunião destinada a “Debater as alterações na composição do Fórum Nacional de Educação – FNE, suas atribuições e a Convocação da 3ª Conferência Nacional de Educação - CONAE”, objeto dos Requerimentos nº 307/2017 – CE, de autoria do Deputado Glauber Braga e nº 120/2017 – CLP, do Deputado Chico Lopes. Em seguida, convidou os senhores CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA - Diretor de Educação à Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e Representante do Ministério da Educação; RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA - Coordenador de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores de Universidades Brasileiras – FASUBRA; FLÁVIO ALVES DA SILVA - Vice-Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico e Tecnológico – PROIFES e GILSON LUIZ REIS - Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino – CONTEE para compor a Primeira Mesa e, em seguida, passou a palavra aos convidados para procederem às suas exposições. Após, convidou os Senhores HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; ANDRÉA BARBOSA GOUVEIA - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPED; GUILHERME BARBOSA RODRIGUES - Diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, para compor a Segunda Mesa. O Senhor CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA participou das duas Mesas, fazendo uso da palavra após todas as explanações. Durante os debates, os Deputados Chico Lopes e Glauber Braga usaram da palavra como autores dos Requerimentos. Na sequência, o Presidente seguiu a lista de inscrição e falaram os Deputados Izalci Lucas, Zé Augusto Nalin, Pedro Uczai, Guilherme Coelho e Pollyana Gama. O Presidente concedeu a palavra aos representantes inscritos para participar do debate: Tamara Naiz da Silva, Presidente da ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos; Catarina de Almeida Santos, Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Lívia Barreto, Representante do Ministério da Educação; Gilmar Soares Ferreira, Representante da CNTE; Marilene dos Santos Betros, Representante da CTB; Enio Pontes de Deus, Representante da ADUFC e do Sindicato dos Profissionais do Ensino Superior e Coordenador do Fórum Estadual de Educação do Ceará; Camila Guedes, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura – CONTAG. Para encerramento dos debates, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 12 de julho, às 10 horas, destinada à deliberação dos itens constantes da pauta, e encerrou os trabalhos às treze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Glauber Braga, que conduziu os trabalhos pela Comissão de Educação, ______________________, e pelo Deputado Chico Lopes, 1º Vice-Presidente da CLP, ______________________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxx