CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/07/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 189/17 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação da Confederação Brasileira de Basquetebol e o futuro da modalidade".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 181/14 - do Sr. André Figueiredo - que "propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)".
RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.298/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "acrescenta um art. 27-A à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer a obrigatoriedade de preenchimento de relatório de viagem, por parte do motorista do veículo coletivo de transporte de torcedores para atividades desportivas".
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.457/16 - do Sr. Alberto Fraga - que "dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos".
RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
PARECER: pela rejeição.