ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 05 DE JULHO DE 2017

Às dez horas e quinze minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Bruna Furlan - Presidente; Pedro Vilela e Nelson Pellegrino - Vice-Presidentes; André de Paula, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Bonifácio de Andrada, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Dimas Fabiano, Ezequiel Fonseca, Guilherme Coelho, Henrique Fontana, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jô Moraes, Luiz Nishimori, Luiz Sérgio, Milton Monti, Pedro Fernandes e Rubens Bueno - Titulares; Benedita da Silva, Caetano, Carlos Henrique Gaguim, Celso Russomanno, Dilceu Sperafico, Eduardo Cury, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, João Fernando Coutinho, José Rocha, Luiz Carlos Hauly, Marcus Vicente, Miguel Haddad, Nelson Marquezelli, Rocha, Stefano Aguiar, Thiago Peixoto, Vanderlei Macris, Vicente Candido e Walter Ihoshi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Augusto, Conceição Sampaio, Daniel Almeida, Delegado Edson Moreira, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Izalci Lucas, Laudivio Carvalho, Patrus Ananias, Tenente Lúcio, Vitor Valim e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Virgílio Bisneto, Benito Gama, Eduardo Barbosa, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Marcelo Aguiar, Marcelo Castro, Márcio Marinho e Pastor Eurico. Apresentou escusa o Deputado Fausto Pinato.  ABERTURA: A Presidente, Deputada Bruna Furlan, deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas ao Excelentíssimo General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro. Deu as boa-vindas, igualmente, à comitiva que acompanhava o Senhor Comandante, composta das seguintes autoridades: General de Exército Fernando Azevedo e Silva, Chefe do Estado-Maior do Exército; General de Divisão Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; General de Divisão Otávio Santana do Rego Barros; General de Divisão Márcio Roland Heise; General de Divisão William Georges Felipe Abrahão; General de Divisão Guido Amin Naves; General de Divisão Laélio Soares de Andrade; General de Brigada Antonio César Alves Rocha; General de Brigada João Chalella Júnior; General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; e General de Brigada Danilo César Aguiar de Souza. Cumprimento também a todos os parlamentares, assessorias parlamentares, profissionais da imprensa e público ali presentes.  Em seguida, explicou que aquela reunião decorria da aprovação, no Colegiado, dos Requerimentos nºs 189 e 191, de 2017, de sua autoria e do Deputado Pedro Fernandes, respectivamente. Explicou, ainda, que os referidos requerimentos tinham por objetivo debater a situação dos Projetos Estratégicos das Forças Armadas, os Programas de Cooperação Internacional do Brasil na área da Defesa e os planos da Força Aérea Brasileira para o desenvolvimento tecnológico no setor. Falou que era uma grande honra para os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional o Comandante do Exército na Câmara dos Deputados. Ressaltou que aquela sessão encerrava importante ciclo, integralmente dedicado aos assuntos de Defesa. Informou que, em 17 de maio do ano corrente, tivera o prazer de receber em Audiência Pública o Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato. Informou, também, que, em 25 de maio do ano corrente, a Comissão acolhera, com muita satisfação, o Comandante da Marinha, Almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira.  Falou que o ciclo prosseguira no dia 28 de junho do ano corrente, quando o Colegiado tivera a honra de recepcionar o Senhor Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann. Disse que, com a presença do General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, aquele ciclo se encerrava "com chave de ouro”. Ressaltou que a brilhante trajetória do Comandante do Exército inspirava respeito e louvor. Informou que o General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, gaúcho de Cruz Alta, ingressara na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, no dia 1º de março de 1967 e três anos mais tarde, passara à Academia Militar das Agulhas Negras. Ressaltou que se seguiram quatro décadas de intensa dedicação ao trabalho e de profundo amor à pátria. Falou que, naquele período, o Comandante atuara como instrutor chefe do Curso de Infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras; como Chefe da Assessoria de Atividades Especiais do Comando de Operações Terrestres; como Adjunto do Adido do Exército junto à Embaixada do Brasil na República Popular da China; como Comandante do 1º Batalhão de Infantaria da Selva; e como Chefe da Assessoria Parlamentar do Gabinete do Comandante do Exército, passagem que fizera do Comandante um grande amigo daquela Casa. Informou que, após realizar o curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra, o General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas fora promovido a General de Brigada em 31 de março de 2003; e, em seguida, desempenhara as funções de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia e de Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais. Relatou que promovido a General de Divisão, em 31 de março de 2008, ocupou cargos de chefia no Estado-Maior do Exército, nas áreas de doutrina, de planejamento estratégico e de gestão e projetos, até chegar ao posto de Vice-Chefe do Estado-Maior. Destacou que, em 31 de julho de 2011, o Senhor Eduardo Dias da Costa Villas Bôas chegou ao posto máximo da carreira, sendo promovido a General de Exército. Seguiu-se um período de salutar visibilidade, em que o Comandante exercera, com firme espírito republicano, as funções de Comandante Militar da Amazônia e de Comandante de Operações Terrestres; sendo, finalmente, designado Comandante do Exército Brasileiro, a partir de 7 de janeiro de 2015. Ressaltou que, nos dois anos e meio à frente da Força terrestre, período que coincidiu com uma das maiores crises políticas e econômicas da história brasileira, o Comandante se notabilizara pela serenidade, pela determinação, pelo equilíbrio e pela coragem com que defendera a constituição brasileira e as instituições democráticas. Afirmou que, graças à honradez e ao patriotismo de homens como o Comandante, o Exército brasileiro tornara-se uma instituição de referência para o Brasil. Destacou que o povo brasileiro confiava nas Forças Armadas, respeitava os soldados e sentia-se protegido pela competência profissional, pela solidez moral e pelo genuíno sentimento cívico dos oficiais. Destacou, igualmente, o papel desempenhado pelas Forças Armadas em três importantes dimensões: a cooperação internacional; o desenvolvimento econômico; e a ação social. No plano da cooperação internacional, ressaltou a atuação de excelência das Forças Armadas brasileiras nas operações de paz da ONU. Comunicou que, havia duas semanas, a convite do Ministro da Saúde Ricardo Barros, visitara o Haiti. Disse que lá testemunhara a relevância da presença militar brasileira, a importância da ajuda humanitária e a extensão da cooperação técnica bilateral. Ressaltou que, nos 13 anos de engajamento no Haiti, o Brasil se tornara uma referência internacional em matéria de missões de manutenção da paz. Afirmou que, atualmente, o País era considerado a melhor tropa internacional, a ponto de estar examinando nove solicitações adicionais de que o Brasil participaria de missões da ONU em outros países. No plano econômico, disse que era preciso reconhecer que as Forças Armadas sempre lutaram pelo desenvolvimento do país. Explicou que a elas devia: a Embrapa, a Embraer; o Pró-Álcool; Itaipu, Tucuruí e o Programa Nuclear; o Programa Espacial Brasileiro, o Projeto Antártica e todo o polo tecnológico de São José dos Campos, entre outros legados. Afirmou que, menos celebrado, porém igualmente relevante, era o legado de seis décadas de atuação dos Batalhões de Engenharia de Construção – que desbravaram o país, pavimentando o caminho da interiorização do desenvolvimento e ainda continuavam a prestar relevantes serviços: das capitais aos mais longínquos rincões. Disse estar atenta ao papel estratégico das Forças Armadas para o desenvolvimento do País e apoiava, com entusiasmo, os programas de modernização e de reaparelhamento das três Forças, tão necessários à adequada proteção das fronteiras brasileiras e à difusão do progresso tecnológico no setor produtivo. a esse propósito, destacou que, ainda naquele dia, após o término da audiência, o Colegiado analisaria as sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (LDO). Explicou que seriam apreciadas cinco emendas do Exército brasileiro, sendo uma delas de meta, que contemplaria um dos principais projetos estratégicos da força terrestre, que era a Aquisição dos blindados guarani. Afirmou que a comissão sempre apoiara e sempre apoiaria todos os projetos estratégicos do Exército brasileiro. nesse sentido, disse que todos os anos eram apresentadas emendas tanto à ldo quanto à loa, de modo que se pudesse garantir os recursos para execução e ampliação daqueles projetos. Em relação à atuação das Forças Armadas no campo da ação social, a Presidente afirmou que as iniciativas eram muitas, especialmente na Amazônia e nas regiões de fronteira, recentemente visitadas por um grupo de 9 parlamentares, a convite do Comando do Exército. Explicou que, nas áreas isoladas, como os colegas parlamentares tiveram a oportunidade de ver, eram as Forças Armadas que representavam o estado brasileiro e que desempenhavam as funções básicas de apoio às populações locais. Ressaltou que outra iniciativa de grande impacto social, pela qual nutria especial carinho, era o Programa Forças no Esporte (PROFESP) que fora criado em 2003 pelo governo federal, a partir de parceria entre o Ministério da Defesa e os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social. Explicou que o PROFESP  tinha por finalidade promover a inclusão social de crianças e adolescentes, por meio da prática esportiva orientada. Explicou, ainda, que as crianças beneficiadas – oriundas, em geral, de comunidades carentes – passavam, três vezes por semana, uma parte do dia, em dependências das Forças Armadas, onde se alimentavam, praticavam esportes e participavam de atividades socioeducativas. Explicou que isso contribuía sobremaneira para a melhoria da qualidade de vida das crianças e de suas famílias, além de fomentar o desenvolvimento de novos talentos.  Disse que, atualmente, o PROFESP atendia 24 mil crianças e adolescentes, em 160 unidades militares, de 86 cidades de todas as unidades da federação. Disse, ainda que o objetivo do Ministério da Defesa era beneficiar pelo menos 30 mil crianças e adolescentes até o final do ano. Comunicou que, no dia anterior, a convite do Vice-Almirante Paulo Zuccaro, prestigiara o início das atividades do PROFESP na Estação Rádio da Marinha, no Distrito Federal, onde cerca de 200 crianças e adolescentes de regiões carentes do entorno do distrito federal eram beneficiadas com o programa. Afirmou que se tratava de iniciativa modelo de inclusão social e cidadania, que deveria ser adotada por todos os municípios brasileiros. Falou que seu compromisso mais imediato, como Deputada Federal, era levar o PROFESP para sua cidade de Barueri e região; porém, na qualidade de Presidente da CREDN, sustentou, com ênfase, que o programa merecia ser levado a diversas outras cidades e estados do País. Ressaltou que as Forças Armadas brasileiras estavam de parabéns ao abraçarem um programa com aquele perfil de transformação social, que permitia melhorar a realidade de milhares de crianças e adolescentes Brasil afora. Afirmou que iria lutar para ampliar os recursos e para que mais instituições fossem envolvidas naquele esforço. Parabenizou o General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas pela sua trajetória, por sua honradez, por sua bravura e pelos relevantes serviços que vinha prestando ao país. Parabenizou, também, o Exército brasileiro, por tudo que vinha fazendo pela nação. Ressaltou que se tinha, na Câmara dos Deputados e, em especial, na CREDN, um grande apreço e interesse por tudo que dizia respeito à valorização e modernização das Forças Armadas. Falou ao Comandante que ele podia contar sempre com o apoio dos parlamentares e desejou que Deus continuasse a iluminar o seu caminho. Em seguida, a presidente passou a palavra ao General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que falou sobre a missão do Exército. Teceu comentários acerca da extensão do território brasileiro e de suas riquezas. Explanou sobre as funções da área de Defesa. Informou sobre o efetivo do Exército. Fez um sumário das operações realizadas no dia 15 de fevereiro de 2017. Listou as missões internacionais realizadas pelo Exército. Falou sobre as Operações de Garantia da Lei e da Ordem realizadas (GLO). Falou, também, das operações de GLO realizadas nos grandes eventos brasileiros, entre elas na Jornada Mundial da Juventude em 2013 e nas Olimpíadas em 2016. Discorreu sobre os Programas Estratégicos do Exército, entre eles o Sisfron, o Guarani e o Astros 2020. Explicou o impacto das restrições orçamentárias no cronograma dos projetos estratégicos. Comparou o gasto brasileiro na área da Defesa com o gasto feito pelos demais países da América do Sul. Falou sobre as atividades brasileiras de cooperação internacional e listou as aditâncias do Exército no exterior. Destacou a missão de paz no Haiti (Minustah) e falou sobre as perspectivas de novas missões de paz após o fim daquela missão. Fez um comparativo entre o salário dos militares e o de outras carreiras de nível superior do Poder Executivo. Em seguida, o Deputado Pedro Fernandes falou na condição de autor de um dos requerimentos que motivara a audiência pública. Ato contínuo, passou-se à lista de parlamentares inscritos. Usaram da palavra para comentários e questionamentos os Deputados José Rocha, Maria Helena, Bonifácio de Andrada, Nelson Pellegrino, Jô Moraes, Patrus Ananias, Carlos Zarattini, Edmilson Rodrigues, Jair Bolsonaro, Arlindo Chinaglia, Subtenente Gonzaga, Luiz Carlos Hauly, Luiz Sérgio, Evandro Gussi e Celso Russomanno. Em sequência, a Presidente cedeu a palavra ao General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que respondeu aos questionamentos formulados e às dúvidas suscitadas e apresentou suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião às quatorze horas e doze minutos, antes solicitou a todos os membros que permanecessem em Plenário para que se pudesse dar início, em três minutos, à reunião deliberativa extraordinária destinada à apreciação e votação das sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Bruna Furlan ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.