COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA-SÉTIMA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 5 DE JULHO DE 2017

Às nove horas e dezessete minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Augusto Carvalho, Joaquim Passarinho e Ronaldo Benedet – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Antonio Carlos Mendes Thame, Cabuçu Borges, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Macedo, Reinhold Stephanes e Rubens Otoni – Titulares; Bilac Pinto, Diego Andrade, Eros Biondini, Ezequiel Fonseca, Francisco Chapadinha, João Fernando Coutinho, João Paulo Kleinübing, Jorge Boeira, Marcos Reategui, Mário Negromonte Jr., Missionário José Olimpio, Nelson Padovani, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Vicentinho Júnior e Vitor Lippi – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Arnaldo Jordy, Beto Rosado, Beto Salame, Carlos Andrade, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, George Hilton, Guilherme Mussi, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, José Otávio Germano, José Reinaldo, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Nivaldo Albuquerque, Rafael Motta, Renato Andrade, Simão Sessim, Vander Loubet e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado José Rocha assumiu a condução dos trabalhos, no exercício da Presidência, e, ato contínuo, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater a situação do setor de geração de energia fotovoltaica, em atendimento ao Requerimento nº 152 de 2017, de sua autoria, com a presença dos Senhores Carlos Alexandre Príncipe Pires, Representante do Ministério de Minas e Energia; Ludimila Lima da Silva, Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;  e José Bione de Melo Filho, Gerente do Departamento de Geração Solar – DEGS, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, a quem convidou a tomar assento à Mesa da Comissão. O Presidente em exercício cumprimentou os expositores, bem como aos demais presentes, tendo em seguida se manifestado contrariamente à ausência de representantes da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar e da Enel Green Power. Logo após, o Presidente em exercício fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso e discorreu sobre a importância desta Audiência Pública. Na sequência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores convidados, que se pronunciaram acerca da matéria objeto da presente Reunião. Ato contínuo, o Presidente em exercício usou da palavra para, na condição de Autor do Requerimento que deu causa a esta Reunião, questionar os debatedores, que lhe responderam subsequentemente. Logo após, o Presidente em exercício passou à lista de deputados inscritos para o debate. Fez uso da palavra o Deputado Vitor Lippi, que, em seguida, assumiu a condução dos trabalhos. Discutiram, ainda, a matéria, os Deputados Antônio Carlos Mendes Thame e Delegado Edson Moreira. Encerrada a manifestação dos deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados. Após haver-se posicionado acerca da temática, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos palestrantes convidados, que procederam às respectivas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores convidados, pela relevante contribuição para o melhor conhecimento da matéria. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Sylvio Otávio Baptista de Carvalho, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado José Rocha, Presidente em exercício.