Às quinze horas e sete minutos do dia vinte e seis de agosto de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Almerinda de Carvalho - Vice-Presidente; Agnaldo Muniz, André Luiz, Aníbal Gomes, Eduardo Valverde e João Magno - Titulares; Jorge Alberto e Nelson Bornier - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Canziani, Dr. Benedito Dias, Fernando de Fabinho, Léo Alcântara, Reinaldo Betão, Ronaldo Vasconcellos e Vieira Reis, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Elaine Costa, Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, João Magalhães, José Carlos Aleluia, José Rajão, Machado, Manoel Salviano, Marcondes Gadelha, Mauro Benevides, Neucimar Fraga, Orlando Fantazzini, Pompeo de Mattos, Wellington Roberto e Wladimir Costa. ABERTURA: O Deputado Simão Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, destinada a prestar esclarecimentos sobre a "formação de monopólio e cartelização de preços no varejo em algumas capitais da região nordeste com a operação de venda do Grupo Bompreço", em atendimento ao Requerimento nº 48/03, do Deputado Jorge Alberto (PMDB-SE), aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em quatorze de maio de dois mil e três e ao Requerimento nº 45/03, do Deputado Léo Alcântara (PSDB/CE), aprovado na Comissão de Economia Indústria e Comércio em vinte e um de maio de dois mil e três, com a presença do senhores Cleveland Prates Teixeira – Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; Luis Fernando Rigato Vasconcellos – Secretário-Adjunto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda – SEAE; Marcelo de Matos Ramos – Coordenador-Geral de Comércio e Serviços da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda – SEAE; Daniel Krepel Goldberg – Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; Raymundo Carvalho de Almeida – Diretor de Relações Institucionais do GRUPO BOMPREÇO e Representante da AHOLD BRASIL; Luis Rodrigues – Assessor Jurídico Corporativo do GRUPO BOMPREÇO e representante da AHOLD BRASIL; Luiz Antônio Martins Amarante – Diretor de Planejamento do GRUPO PÃO DE AÇÚCAR; João Carlos de Figueiredo Neto – Diretor de Assuntos Corporativos do CARREFOUR; e Aprígio Rello – Diretor Executivo do WALL-MART. O Presidente convidou os senhores Cleveland Prates Teixeira, Luis Fernando Rigato Vasconcellos, Marcelo de Matos Ramos, Daniel Krepel Goldberg, Raymundo Carvalho de Almeida, Luis Rodrigues, Luiz Antônio Martins Amarante, João Carlos de Figueiredo Neto e Aprígio Rello para comporem a mesa e comunicou aos convidados que eles teriam o prazo de dez minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais dez, por deliberação do plenário, não podendo ser aparteados e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar os convidados. O Presidente passou a palavra aos senhores Cleveland Prates Teixeira, Luis Fernando Rigato Vasconcellos, Marcelo de Matos Ramos, Daniel Krepel Goldberg, Raymundo Carvalho de Almeida, Luis Rodrigues, Luiz Antônio Martins Amarante, João Carlos de Figueiredo Neto e Aprígio Rello. Ao término das exposições o Presidente, concedeu a palavra aos autores do requerimento, Deputados Jorge Alberto e Léo Alcântara, para formular questões aos convidados. Participaram do debate, pela ordem de inscrição, os Deputados Almerinda de Carvalho e Ronaldo Vasconcellos. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião ordinária deliberativa, para o dia vinte e sete de agosto, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ________________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx