CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de julho de 2017.

Às quinze horas e três minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ezequiel Teixeira - Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Hélio Leite e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Alexandre Valle, André Figueiredo, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Evandro Roman, Renato Andrade, Roberto Góes e Robinson Almeida - Titulares; Cabuçu Borges, Flávia Morais, Goulart, Marcus Vicente, Pedro Chaves e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceram também os Deputados Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Baldy, Cícero Almeida, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Marco Antônio Cabral, Renata Abreu e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Ezequiel Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária realizada no dia vinte e oito de junho e das audiências públicas realizadas nos dias quatro de maio e quatro de julho. O deputado Hélio Leite solicitou a dispensa de leitura das atas. O Plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente informou a todos que a Comissão do Esporte realizará visita técnica às instalações do Parque Radical de Deodoro no Rio de Janeiro, no dia sete de julho próximo. A visita atende ao requerimento nº 178/2017, de autoria do deputado Marco Antônio Cabral, que requer a realização de visita técnica ao Parque Radical de Deodoro, na cidade do Rio de Janeiro, para tomar conhecimento do legado deixado pelos jogos olímpicos de 2016. O presidente também informou que a audiência pública que seria realizada na sequência desta reunião deliberativa, com o objetivo de “debater o programa CBF Social”, foi cancelada em virtude da impossibilidade de comparecimento do convidado, senhor Walter Feldman, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Futebol. O deputado Ezequiel Teixeira esclareceu que a audiência será remarcada para agosto próximo. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento nº 170/17, do Sr. Evandro Roman, que "requer a realização de Audiência Pública com representantes da Caixa Econômica Federal a fim de debater os patrocínios concedidos pela empresa estatal a clubes de Futebol Brasileiro". O deputado Roberto Góes subscreveu o requerimento e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. Para encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente Ezequiel Teixeira passou a direção dos trabalhos ao deputado Hélio Leite.  2 - Requerimento nº 187/17, do Sr. Ezequiel Teixeira, que "requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de Audiência Pública para debater o esporte como ferramenta de inclusão social no Brasil". O deputado Ezequiel Teixeira encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 188/17, do Sr. Ezequiel Teixeira, que "requer, no âmbito da Comissão de Esporte a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de incluir a garantia de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais de que trata o PL 7683/2017". O deputado Ezequiel Teixeira encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Hélio Leite devolveu a direção dos trabalhos ao Deputado Ezequiel Teixeira. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 - Projeto de Lei nº 4.457/16, do Sr. Alberto Fraga, que "dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e nas suas imediações nos dias de jogos". RELATOR: Deputado Carlos Henrique Gaguim. PARECER: pela rejeição. O projeto foi retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator. Fizeram uso da palavra os deputados Arnaldo Jordy, Roberto Góes e Evandro Roman. Os deputados Arnaldo Jordy e Roberto Góes fizeram requerimento verbal solicitando audiência pública para tratar da Copa Verde. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e cinco minutos, antes convocando os parlamentares para a reunião de audiência pública a ocorrer no dia doze de julho de dois mil e dezessete, no plenário quatro, às quatorze horas. Para constar, eu ___________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .