Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ezequiel Teixeira - Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Hélio Leite e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Alexandre Valle, André Figueiredo, Andres Sanchez, Renato Andrade e Roberto Góes - Titulares; Cabuçu Borges, Flávia Morais, Goulart, Marcus Vicente e Professora Dorinha Seabra Rezende – Suplentes. Compareceu também o Deputado Professor Victório Galli, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Baldy, Arnaldo Jordy, Cícero Almeida, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Marco Antônio Cabral, Renata Abreu, Robinson Almeida e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente, deputado Ezequiel Teixeira, declarou abertos os trabalhos. A – EMENDAS DA COMISSÃO DO ESPORTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/2017–CN – PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (PLDO 2018). O presidente convidou para compor a mesa o senhor Marcelo Augusto da Silva Costa, Assistente de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados para auxiliar nos trabalhos. O Deputado Ezequiel Teixeira informou que a etapa de apresentação de emendas de Comissão ao Projeto de Lei nº 001/2017-CN (PLDO 2018) encerra-se hoje, dia 5 de julho. Dessa forma, foi dado aos Deputados membros da Comissão prazo até ontem, terça-feira, 4 de julho, para que enviassem suas sugestões de emendas. Encerrado o prazo para envio, foram recebidas as sugestões de emenda de inclusão de meta dos seguintes deputados: Arnaldo Jordy,  Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Henrique Gaguim, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Hélio Leite e Professora Dorinha Seabra Rezende. Na sequência, o presidente apresentou as seis sugestões de emendas de inclusão de meta para apreciação do Plenário: (i) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 1: Ementa: 20JP – Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Produto (unidade de medida): pessoa beneficiada (unidade); Acréscimo de meta: 3.000.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Mitidieri, Hélio Leite e Professora Dorinha Seabra Rezende. (ii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 2: Ementa: 5450 – Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Produto (unidade de medida): Espaço implantado/modernizado (unidade); Acréscimo de meta: 2.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Henrique Gaguim, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Mitidieri, Flávia Morais e Professora Dorinha Seabra Rezende. (iii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 3: Ementa: 216T – Gestão, manutenção e aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 216T Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento; Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade); Acréscimo de meta: 1.000. Sugestão de iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy, Carlos Eduardo Cadoca e Hélio Leite. (iv) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 4: Ementa:  20JQ – Realização e apoio a eventos de esporte, lazer e inclusão social. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JQ Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social; Produto (unidade de medida): Evento apoiado (unidade); Acréscimo de meta: 237. Sugestão de iniciativa do deputado Carlos Eduardo Cadoca. (v) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 5: Ementa: 14TR – implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 14TR Implantação dos Centros de Iniciação ao Esporte – CIE; Produto (unidade de medida): Espaço implantado (unidade); Acréscimo de meta: 68. Sugestão de iniciativa da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. (vi) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 6: Ementa: 20JO – Promoção e apoio ao desenvolvimento do futebol masculino e feminino e defesa dos direitos do torcedor. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor; Produto (unidade de medida): Projeto apoiado (unidade); Acréscimo de meta: 500. Sugestão de iniciativa da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. As sugestões de emendas foram discutidas pelos deputados Hélio Leite e Roberto Góes. O deputado Ezequiel Teixeira passou a condução dos trabalhos para o deputado Hélio Leite para que pudesse discutir as emendas. O deputado Ezequiel Teixeira fez uso da palavra e defendeu a Sugestão de Emenda nº 2. O deputado Hélio Leite devolveu a condução dos trabalhos ao deputado Ezequiel Teixeira. Em votação, foram aprovadas as Sugestões de Emendas de Inclusão de Meta nº 1 e 2, as quais se tornam, então, as emendas da Comissão: (i) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 1: Ementa: 20JP – Desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de esporte, educação, lazer, inclusão social e legado social. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Produto (unidade de medida): pessoa beneficiada (unidade); Acréscimo de meta: 3.000.000. (ii) Sugestão de Emenda de Inclusão de Meta nº 2: Ementa: 5450 – Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Programa: 2035 Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Ação: 5450 Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Produto (unidade de medida): Espaço implantado/modernizado (unidade); Acréscimo de meta: 2.000. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. O presidente reabriu os trabalhos e colocou a ata em apreciação. O deputado Roberto Góes solicitou a dispensa de leitura da ata, o que foi aprovado pelos deputados presentes. Em votação, a ata foi aprovada. Antes de encerrar a reunião, o presidente consultou os deputados presentes sobre o aproveitamento do painel para a reunião deliberativa a realizar-se em seguida, o que foi aprovado pelo plenário. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos, o deputado Ezequiel Teixeira agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, convocando para a reunião deliberativa ordinária a ocorrer em seguida, no mesmo plenário. Para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Ezequiel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . xxxxxxxxxx