|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de julho de 2017.
|
Às
quatorze horas e trinta e sete minutos do dia cinco de julho de
dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos
Deputados com
a PRESENÇA dos Senhores Deputados Gilberto Nascimento – Presidente;
Antonio Bulhões, Carlos Henrique Gaguim, Creuza Pereira,
Delegado Waldir, Eros Biondini, Geovania de Sá, Geraldo Resende,
João Marcelo Souza, Luzia Ferreira, Pompeo de Mattos - Titulares;
Angelim, Carmen Zanotto, Deley, Flávia Morais, Heitor Schuch, Laura
Carneiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Jorge
Silva, Erika Kokay, Izalci Lucas, Prof Victorio Galli como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre
Serfiotis, Conceição Sampaio, Cristiane Brasil, Goulart, Leandre,
Marcos Reategui, Marcelo Aguiar, Marco Antonio Cabral, Pr. Marco
Feliciano, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Ricardo Teobaldo e Roberto
de Lucena. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado Gilberto Nascimento declarou abertos
os trabalhos. EXPEDIENTE:
Na sequência informou aos parlamentares que de acordo com as
normas estabelecidas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização, cada comissão pode apresentar até duas
emendas de acréscimo de meta ou inclusão de ação, não havendo limite
para emendas de texto. ORDEM
DO DIA: Discussão e
Votação das emendas – Sugestões de Meta e Sugestões de Texto – da
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias PLDO Nº
1/2018 (PLN Nº 1/2017-CN). 1 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2018
– COMISSÕES Nº 1/17 – do Sr. Gilberto Nascimento – Apoiar
e equipar instituições de atendimento à população idosa. Programa:
2064. Ação:20ZN. 2 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2018 –
COMISSÕES Nº 2/17 – da Sra. Flávia Morais – Estruturar a Rede
de Serviços de Proteção Social Especial. Programa: 2037. Ação: 2B31.
3 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2018 – COMISSÕES Nº 3/17
– da Sra Leandre – Estruturar a Rede de Serviços de Proteção Social
Especial. Programa: 2037. Ação: 2B31. 4 – SUGESTÃO DE EMENDA À
LDO 2018 – COMISSÕES Nº 4/17 – do Sr. Geraldo Resende –
Estruturar a Rede de Serviços de Proteção Social Especial. Programa:
2037. Ação: 2B31. 5 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2018 –
COMISSÕES Nº 5/17 – do Sr. Geraldo Resende –
Combate à violência contra a Pessoa Idosa. Programa: 2064. Ação:
215J. Após discussão e, considerando que a Comissão só pode
apresentar duas emendas, foram colocadas em votação as sugestões de
emendas de números 2 e 5. Em votação, as emendas foram aprovadas.
Em razão da aprovação das Sugestões de Emendas nº 2 e 5, o
Presidente declarou prejudicadas as Sugestões de Emendas nºs 1, 3 e
4
. Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Gilberto Nascimento declarou
encerrados os trabalhos às quatorze horas e quarenta e três minutos,
antes convocando reunião extraordinária deliberativa para a presente
data, às 14 horas e 50 minutos, neste mesmo Plenário, com
aproveitamento de painel, após concordância do plenário. E, para
constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, secretária-executiva,
______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à Comissão
Mista de Orçamento juntamente com as emendas aprovadas, Deputado
Gilberto Nascimento_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
|