CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de julho de 2017.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Gilberto Nascimento – Presidente; Antonio Bulhões, Carlos Henrique  Gaguim, Creuza Pereira, Delegado Waldir, Eros Biondini, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Marcelo Souza, Luzia Ferreira, Pompeo de Mattos - Titulares; Angelim, Carmen Zanotto, Deley, Flávia Morais, Heitor Schuch, Laura Carneiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Izalci Lucas, Prof Victorio Galli como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Conceição Sampaio, Cristiane Brasil, Goulart, Leandre, Marcos Reategui, Marcelo Aguiar, Marco Antonio Cabral, Pr. Marco Feliciano, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Ricardo Teobaldo e Roberto de Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Gilberto Nascimento declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Na sequência informou aos parlamentares que de acordo com as normas estabelecidas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, cada comissão pode apresentar até duas emendas de acréscimo de meta ou inclusão de ação, não havendo limite para emendas de texto. ORDEM DO DIA: Discussão e Votação das emendas – Sugestões de Meta e Sugestões de Texto – da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO Nº 1/2018 (PLN Nº 1/2017-CN). 1 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2018 – COMISSÕES Nº 1/17 – do Sr. Gilberto Nascimento – Apoiar e equipar instituições de atendimento à população idosa. Programa: 2064. Ação:20ZN. 2 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2018 – COMISSÕES Nº 2/17 – da Sra. Flávia Morais – Estruturar a Rede de Serviços de Proteção Social Especial. Programa: 2037. Ação: 2B31. 3 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2018 – COMISSÕES Nº 3/17 – da Sra Leandre – Estruturar a Rede de Serviços de Proteção Social Especial. Programa: 2037. Ação: 2B31. 4 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2018 – COMISSÕES Nº 4/17 – do Sr. Geraldo Resende – Estruturar a Rede de Serviços de Proteção Social Especial. Programa: 2037. Ação: 2B31. 5 – SUGESTÃO DE EMENDA À LDO 2018 – COMISSÕES Nº 5/17 – do Sr. Geraldo Resende – Combate à violência contra a Pessoa Idosa. Programa: 2064. Ação: 215J. Após discussão e, considerando que a Comissão só pode apresentar duas emendas, foram colocadas em votação as sugestões de emendas de números 2 e 5. Em votação, as emendas foram aprovadas. Em razão da aprovação das Sugestões de Emendas nº 2 e 5, o Presidente declarou prejudicadas as Sugestões de Emendas nºs 1, 3 e 4 . Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gilberto Nascimento declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e quarenta e três minutos, antes convocando reunião extraordinária deliberativa para a presente data, às 14 horas e 50 minutos, neste mesmo Plenário, com aproveitamento de painel, após concordância do plenário. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza, secretária-executiva, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à Comissão Mista de Orçamento juntamente com as emendas aprovadas, Deputado Gilberto Nascimento_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.